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Promotoria acusa ex-prefeito de BH de superfaturar obras
Coordenador da campanha de Dilma, Pimentel diz que Ministério Público "terá de provar" denúncia
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
Um dos coordenadores da
pré-campanha presidencial da
ministra Dilma Rousseff (Casa
Civil), o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel
(PT) é acusado pelo Ministério
Público de Minas Gerais de ter
se beneficiado eleitoralmente
de um suposto esquema de superfaturamento de obras de
construção de casas populares
durante seu primeiro mandato,
entre 2003 e 2004.
Em ação ingressada em dezembro contra Pimentel e outros nove acusados, o Ministério Público afirma que houve
superfaturamento de R$ 9,1
milhões na execução de convênio firmado em 1999 entre a
Prefeitura de Belo Horizonte e
a ASA (Ação Social Arquidiocesana), uma ONG vinculada à
Arquidiocese da capital. O caso
foi revelado ontem pelo jornal
"O Estado de S. Paulo".
Além de atuar no núcleo da
campanha de Dilma, Pimentel
é pré-candidato do PT à sucessão do governador Aécio Neves
(PSDB), em Minas Gerais. Segundo o Ministério Público, foi
o ex-prefeito o responsável por
"ajustes ilícitos" no convênio,
apesar de não ter assinado o
convênio.
De acordo com o Ministério
Público, que iniciou a investigação em 2006, R$ 5,1 milhões
do total supostamente superfaturado referem-se a valores repassados pelo município para a
ASA, com o objetivo de cobrir
despesas de empréstimos particulares contraídos pela empreiteira HAP Engenharia, empresa responsável pelas obras
de construção de 678 casas para famílias de baixa renda.
O Ministério Público também afirma que Pimentel se beneficiou financeiramente das
supostas irregularidades ao receber doações de R$ 235 mil da
HAP Engenharia e do proprietário da empresa, Roberto
Giannetti Nelson de Senna, na
sua campanha.
A promotoria afirma que a
doação ocorreu 11 dias depois
de um repasse supostamente
ilícito de R$ 1,5 milhão para a
ASA, que repassou parte do dinheiro para a empreiteira.
Outro lado
Pimentel diz que o Ministério Público "vai ter que provar"
as acusações de que ele se beneficiou eleitoralmente do suposto esquema.
"Dizer é fácil. É um negócio
totalmente descabido. O Ministério Público tem o direito
de errar também", diz o coordenador da campanha de Dilma. Segundo ele, o convênio e
sua execução ocorreram dentro da legalidade.
"Eles podem estar questionando um detalhe técnico, uma
coisa secundária, e transformando isso numa peça jurídica", disse Pimentel, sobre acusações de superfaturamento.
Procurada, a HAP Engenharia informou que ainda não tomou conhecimento do teor da
ação, e que, por isso, não se manifestaria.
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