São Paulo, sexta-feira, 05 de fevereiro de 2010

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Promotoria acusa ex-prefeito de BH de superfaturar obras

Coordenador da campanha de Dilma, Pimentel diz que Ministério Público "terá de provar" denúncia

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Um dos coordenadores da pré-campanha presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) é acusado pelo Ministério Público de Minas Gerais de ter se beneficiado eleitoralmente de um suposto esquema de superfaturamento de obras de construção de casas populares durante seu primeiro mandato, entre 2003 e 2004.
Em ação ingressada em dezembro contra Pimentel e outros nove acusados, o Ministério Público afirma que houve superfaturamento de R$ 9,1 milhões na execução de convênio firmado em 1999 entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a ASA (Ação Social Arquidiocesana), uma ONG vinculada à Arquidiocese da capital. O caso foi revelado ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
Além de atuar no núcleo da campanha de Dilma, Pimentel é pré-candidato do PT à sucessão do governador Aécio Neves (PSDB), em Minas Gerais. Segundo o Ministério Público, foi o ex-prefeito o responsável por "ajustes ilícitos" no convênio, apesar de não ter assinado o convênio.
De acordo com o Ministério Público, que iniciou a investigação em 2006, R$ 5,1 milhões do total supostamente superfaturado referem-se a valores repassados pelo município para a ASA, com o objetivo de cobrir despesas de empréstimos particulares contraídos pela empreiteira HAP Engenharia, empresa responsável pelas obras de construção de 678 casas para famílias de baixa renda.
O Ministério Público também afirma que Pimentel se beneficiou financeiramente das supostas irregularidades ao receber doações de R$ 235 mil da HAP Engenharia e do proprietário da empresa, Roberto Giannetti Nelson de Senna, na sua campanha.
A promotoria afirma que a doação ocorreu 11 dias depois de um repasse supostamente ilícito de R$ 1,5 milhão para a ASA, que repassou parte do dinheiro para a empreiteira.

Outro lado
Pimentel diz que o Ministério Público "vai ter que provar" as acusações de que ele se beneficiou eleitoralmente do suposto esquema.
"Dizer é fácil. É um negócio totalmente descabido. O Ministério Público tem o direito de errar também", diz o coordenador da campanha de Dilma. Segundo ele, o convênio e sua execução ocorreram dentro da legalidade.
"Eles podem estar questionando um detalhe técnico, uma coisa secundária, e transformando isso numa peça jurídica", disse Pimentel, sobre acusações de superfaturamento.
Procurada, a HAP Engenharia informou que ainda não tomou conhecimento do teor da ação, e que, por isso, não se manifestaria.


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