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Deputados dão emprego a 68 parentes por R$ 3,6 mi ao ano
Na nova legislatura, parlamentares já empregam, em 40% dos casos, os filhos
Levantamento foi feito pela Folha com base em boletins administrativos da Câmara; salário de assessor-parente varia de R$ 720 a R$ 8 mil
SILVIO NAVARRO
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Ao completar o primeiro mês
da nova legislatura, a Câmara
contabiliza ao menos 68 casos
de familiares de deputados recém-nomeados ou que mantiveram seus empregos nos gabinetes. Com salários que variam
de R$ 720 a R$ 8.040, os "assessores-parentes" representam
um gasto anual de R$ 3,6 milhões aos cofres públicos.
Levantamento da Folha nos
boletins administrativos da Casa revela a preferência de 52
deputados em empregar os filhos, que representam 40% do
total de familiares lotados nos
gabinetes. Mas há de quase tudo: irmãos, mulheres, primos,
sobrinhos, cunhados e até concunhada e ex-cunhada.
"Enquanto houver possibilidade, estou dando a oportunidade a eles. Depois que for
proibido, tudo bem", avalia Átila Lins (PMDB-AM), que emprega dois filhos e patrocinava
o cargo de outra filha, exonerada em outubro.
Cada um dos 513 deputados
pode contratar até 25 assessores sem concurso público. A
Câmara reserva, por parlamentar, R$ 50,8 mil ao mês para o
pagamento desses assessores.
O número de familiares localizado pela Folha nos boletins
da Câmara é subestimado por
dois motivos: a pesquisa só rastreou sobrenomes similares ao
do parlamentar, e a maioria dos
deputados que assumem o primeiro mandato ainda não nomeou nem metade dos 25 assessores a que têm direito.
Houve ainda casos de servidores que carregam sobrenomes idênticos ao do parlamentar, mas, pelo fato de o parlamentar não ter sido localizado
pela reportagem, esses nomes
não foram contabilizados.
É o caso de Mussa Demes
(PFL-PI), que possui uma filha
de nome "Simone Maria". Há
uma "Simone Maria Demes Jereissati" empregada na Câmara, mas, como a Folha não conseguiu confirmar o parentesco,
o caso não entrou na contagem.
Além disso, muitos familiares de deputados que estavam
empregados na Casa como
CNEs (Cargo de Natureza Especial) -com lotação em órgãos técnicos, ou seja, fora dos
gabinetes- foram exonerados
no final de 2006 por decisão do
ex-presidente da Casa Aldo Rebelo (PC do B-SP). Mais de mil
dos cerca de 3.000 CNEs foram
definitivamente extintos neste
ano por Arlindo Chinaglia (PT-SP), sucessor de Aldo.
O nepotismo -usar a influência pública para privilegiar familiares- não é ilegal no
Congresso, mas enfrenta duras
críticas do Ministério Público e
de setores da sociedade. A Câmara tem uma PEC (Proposta
de Emenda Constitucional)
que trata do assunto engavetada há cerca de dois anos.
O ex-presidente da Câmara
Severino Cavalcanti (PP-PE)
empregou mais de cinco parentes e era aberto defensor da
medida. José Múcio Monteiro
(PTB-PE), principal cotado para ser o novo líder do governo
na Câmara, patrocinava o emprego de duas filhas -uma delas, Marina, foi exonerada há
menos de um mês.
Outros indicaram a mulher e
o filho para trabalharem juntos, como Wellington Roberto
(PR-PB) e Zonta (PP-SC). O
deputado Roberto Balestra
(PP-GO) emprega dois irmãos
e um parente de terceiro grau.
Nessa lista, destaca-se ainda
o caso de um empregado no gabinete que doou dinheiro para
bancar a campanha do futuro
chefe. É o caso de Roberto Tejadas, cunhado do deputado
Marco Maia (PT-RS), que contribuiu com R$ 7.000. Ele foi
indicado pelo PT para o cargo.
"Sou contra o nepotismo,
mas o nepotismo em excesso. A
lei não pode ser discriminatória com parentes, há casos e casos", afirma Maia.
Assim como Átila Lins, há
parlamentares que nomearam
dois filhos no gabinete, como
Arnon Bezerra (PTB-CE), Átila
Lira (PSDB-PI), José Santana
de Vasconcellos (PR-MG) e Vicente Arruda (PSDB-CE).
O deputado Vilson Covatti
(PP-RS), que assume seu primeiro mandato, levará para
Brasília seus dois cunhados. O
também novato Luiz Carlos
Setim (PFL-PR) nomeou a mulher, Neide Maria, para um dos
maiores salários do gabinete.
Procurados pela Folha na
sexta-feira, alguns dos parlamentares reagiram com irritação. "Vocês só fazem matéria
para f... a gente. Não quer saber
se é competente, se não é. Só
quer saber se é parente. Se é
parente, é f.d.p. E esculacha o
nome do parlamentar (...) Pode
escrever isso aí", afirmou em
entrevista gravada Jair Bolsonaro (PP-RJ), que emprega familiares da mulher. Minutos
depois, sua assessoria telefonou para se desculpar.
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