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Minc quer estender bloqueio de crédito a outros biomas do país
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Carlos Minc
(Meio Ambiente) defendeu ontem o bloqueio ao crédito rural
a produtores de outros biomas
fora da Amazônia que não respeitem a legislação ambiental.
"Vou propor ao Conselho Monetário Nacional resolução
equivalente para o cerrado, a
mata atlântica, a caatinga e o
Pantanal", discursou durante a
posse do novo presidente do
Ibama, Roberto Messias.
Minc insistiu que o bloqueio
a financiamentos a quem desmata a Amazônia é "ponto chave" da estratégia de combate à
devastação da floresta, além de
alvo de "pancadaria". O ministro já sugeriu que deixaria o
cargo caso o governo recuasse
no plano de combate ao desmatamento.
A resolução do Banco Central, aprovada em fevereiro pelo Conselho Monetário Nacional, definiu uma série de critérios para autorizar a concessão
de crédito a partir de 1º de julho. Só serão beneficiados, no
caso de médios e grandes produtores do bioma amazônico,
aqueles que tenham recadastrado suas propriedades, não
tenham sido alvo de embargo
por desmatamento ilegal e
apresentem licença ambiental
emitida pelo órgão estadual.
Esse último documento pode
ser substituído por protocolo
de regularização ambiental, de
acordo com a resolução.
O órgão ambiental estadual
também será responsável por
atestar se determinada propriedade está fora do limite do
bioma amazônico. Ontem,
Minc disse que fraudes nessa
declaração são passíveis de punição por falsidade ideológica e
crime ambiental.
Questionado pela Folha, o
Banco Central informou, por
meio da assessoria, que cabe à
instituição financeira apurar a
veracidade dos documentos
apresentados pelos produtores
rurais. Em caso de descumprimento de normas constatada
pela fiscalização do BC, a punição ao dirigente da instituição
financeira pode ir de uma simples advertência à inabilitação
para atuar no mercado financeiro por até 20 anos.
Sobre o licenciamento ambiental, uma das atribuições do
Ibama (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis), Minc se
comprometeu a apresentar, em
um mês, medidas para agilizar
o licenciamento, sem perder o
rigor. "Não haverá licenciamento político, com a faca no
pescoço", disse.
Na solenidade, o ministro
anunciou ter obtido o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em vetar o
projeto que aumenta de 20%
para 50% o percentual de desmatamento em propriedades
na Amazônia, caso ele venha a
ser aprovado pelo Congresso.
(MS)
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