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Deputado reapresenta PEC que permite o 3º mandato
Jackson Barreto protocola projeto com 182 assinaturas -mais que as 171 exigidas
Na sua primeira tentativa, peemedebista protocolou a PEC com 183 apoios, mas ficou apenas com 170 após a retirada dos oposicionistas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O deputado Jackson Barreto
(PMDB-SE) voltou a protocolar ontem a PEC (proposta de
emenda constitucional) que
abre a possibilidade para um
terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Essa é a segunda tentativa do
peemedebista de levar a sua
proposta adiante. Na semana
passada, horas depois da primeira tentativa, deputados do
PSDB e do DEM retiraram o
apoio do texto, fazendo com
que o mesmo, sem apoio suficiente, fosse devolvido pela secretaria da Câmara ao autor.
Na ocasião, o deputado havia
protocolado a PEC com 183
apoios, mas no final do dia, ela
ficou com apenas 170 (são necessárias, no mínimo, 171).
Agora, a proposta foi apresentada com 182 nomes. Da
oposição, apenas os deputados
Rogério Lisboa (DEM-RJ), Betinho Rosado (DEM-RN) e Jerônimo Reis (DEM-SE) apoiaram a proposta. Do PMDB são
53 apoios (antes eram 46) e do
PT 32 (antes eram 31).
O texto protocolado prevê
um referendo, a ser realizado
no segundo domingo de setembro de 2009, para consultar a
população sobre o terceiro
mandato. E diz que todos os
cargos do Executivo (governadores, prefeitos e presidente)
"e quem os houver sucedido ou
substituído no curso dos mandatos poderão ser eleitos para
até dois períodos imediatamente subsequentes".
Barreto diz que, por ser do
Nordeste, ele sente o "clamor
do povo". O discurso oficial de
líderes do PT e do PMDB é que
são contra a proposta. O apoio
foi dado, segundo ele, por ser
praxe dentro da casa.
Para entrar em vigor, a PEC
precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, por uma comissão especial, por dois turnos de
votação no plenário e seguir o
mesmo trâmite no Senado.
Pesquisa Datafolha feita na
semana passada mostrou que a
emenda que permitiria a Lula
concorrer de novo à Presidência em 2010 tem apoio de 47%
dos entrevistados contra 49%
de desaprovação. Em 2007, a
proposta era rejeitada por 65%.
Na sua viagem à Guatemala,
na terça, Lula voltou a rejeitar
um terceiro mandato, mas se
disse "muito feliz" com a parcela da população que defende
mais quatro anos para ele no
Planalto: "Mas não existe hipótese de terceiro mandato", disse. "Eu volto a repetir o que eu
já disse: eu não brinco com a
democracia. Foi muito difícil a
gente conquistá-la, e o que vale
pra mim vale pros outros".
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