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Empreiteiras são denunciadas por fraude
Diretores da Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez são acusados de formação de cartel na licitação de obra em Salvador
Procuradoria da República denunciou à Justiça quatro diretores das construtoras com base em investigação da Castelo de Areia da PF
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
A Procuradoria da República
em São Paulo denunciou à Justiça dois diretores da construtora Camargo Corrêa e dois da
Andrade Gutierrez por formação de cartel, formação de quadrilha e fraude à licitação para a
construção do Metrô de Salvador, com base nas investigações
da Operação Castelo de Areia
da Polícia Federal.
As empresas, juntamente
com a Siemens, fazem parte do
consórcio Metrosal, vencedor
da licitação.
A denúncia aponta que os
acusados foram responsáveis
pela "compra" do primeiro lugar da licitação, que seria ocupado pelo consórcio Cigla, pelo
valor de cerca de R$ 11 milhões.
Além disso, os denunciados teriam firmado um acordo com
outras participantes da concorrência pública para a divisão
antecipada dos lucros que seriam obtidos com a obra na Bahia, segundo a Procuradoria.
Essa foi a segunda denúncia à
Justiça originada pela Operação Castelo de Areia. Entre os
apontados na nova acusação
formal está Pietro Francesco
Giavina Bianchi, executivo da
Camargo Corrêa, que já havia
sido denunciado anteriormente pelos crimes de fraude contra o sistema financeiro, evasão
de divisas, lavagem de dinheiro
e formação de quadrilha. Além
dele, a procuradoria denunciou
Saulo Thadeu Vasconcelos,
também da Camargo Corrêa,
Marcio Magalhães Pinto e Casildo Quintino, da construtora
Andrade Gutierrez.
Segundo o Ministério Público Federal, as provas de que a
saída da Cigla da licitação foi
"comprada" foram encontradas na busca e apreensão realizada na casa de um dos investigados na Castelo de Areia.
A Procuradoria afirma que a
Cigla havia obtido o primeiro
lugar no processo licitatório
por meio de um mandado de
segurança, mas posteriormente desistiu da ação judicial, o
que levou a Metrosal a ganhar a
disputa. O pagamento do acerto foi feito por meio de uma falsa operação de compra e venda
de caminhões, de acordo com o
Ministério Público.
A denúncia também aponta
que um contrato de gaveta encontrado com Bianchi mostra
que, antes da fase de apresentação de propostas da concorrência, a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa e outras concorrentes na licitação já haviam
constituído um "consórcio
oculto e ilegal" e que todas fariam parte da execução e se
aproveitariam das verbas provenientes da obra em Salvador.
A denúncia vai levar para os
tribunais criminais um caso
que já teve repercussões no
âmbito civil. Diversas irregularidades na obra do metrô de
Salvador já foram apontadas
pelo TCU (Tribunal de Contas
da União) desde 2006. Entre as
irregularidades indicadas pelo
tribunal, estão o superfaturamento de preços, de cerca de
R$ 20 milhões, e a formalização
de aditivos irregulares.
Desde 2006 cada repasse público para a execução da obra
sofre uma retenção no valor de
12,5% sobre cada parcela.
Segundo a Procuradoria da
República na Bahia, cerca de
95% das obras de construção
civil do Metrô já foram concluídas. A construção foi possível
após o governo federal ter obtido um financiamento de US$
150 milhões junto ao Banco
Mundial.
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