SERGIO TORRES
ENVIADO ESPECIAL A ITABORAÍ

O prefeito petista de Itaboraí (a 40 km do Rio), Cosme José Salles, enviou à Câmara Municipal ofício em que pede que a partir de julho seu salário seja fixado em R$ 15 mil. Desde o início do ano ele tem recebido por mês o equivalente a 0,5% da arrecadação municipal, o que, em abril e maio, significou cerca de R$ 33 mil.
Salles, 48, reapareceu ontem na prefeitura, após dez dias de afastamento. Três auxiliares diretos disseram à Folha que ele estava com amigos no Pantanal Mato-grossense, caçando e pescando. Salles negou. Disse que passou o tempo todo em Itaboraí, dedicado a estudos sobre a legislação, para verificar se, ao receber altos salários, cometera ilegalidade.
A conclusão a que chegou após os estudos foi a de que não há nada de irregular em receber salários vinculados à receita em um município que, segundo ele próprio, tem 70% da população sem rede coletora de esgoto e apenas 10% das vias públicas pavimentadas. Além disso, Itaboraí é o 66º município fluminense (em 92) em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
A vinculação do salário à receita é determinada por lei promulgada na Câmara em 28 de dezembro do ano passado. Salles disse que a vinculação é prevista no Lei Orgânica local e vale desde 1990.
"Analisamos a Constituição Federal e várias outras legislações. Não encontramos nenhum salário fixado para ministro do Supremo Tribunal Federal. A gente não tem conhecimento de nenhuma irregularidade relacionada aos salários do prefeito", disse ele.
O artigo 37 da Constituição informa que nenhum ocupante de cargo público pode ganhar mais que um ministro do STF, cujo salário é de R$ 17.343,71. Logo, a lei de Itaboraí seria inconstitucional.
O prefeito disse que, mesmo não havendo ilegalidade, decidiu pedir à Câmara que fixe seu salário em R$ 15 mil. "Estou botando bem menos. Não tem necessidade de aumentar tanto."
O presidente da República ganha por mês R$ 8.885,48; um ministro de Estado, R$ 8.362,80. O prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL), recebe salário de R$ R$ 9.788,80.
Salles disse ainda que uma comissão vai verificar se houve pagamento indevido a ele durante os dois mandatos seguidos que vem exercendo. "Se houve, vou devolver o dinheiro." Ele afirmou estar decepcionado com o PT, no qual ingressou em 2003, após passar pelo PDS (no regime militar), PMDB, PSDB, PSB e PDT.
Ontem, os deputados federais do PT Antônio Carlos Biscaia e André Costa e o deputado estadual Alessandro Molon foram a Itaboraí conversar com ele, que, em um primeiro momento, não queria recebê-los. "Eles me criticaram sem me ouvir. Para mim, são insignificantes. Não entrei no partido com eles", disse, acrescentando que, "se os deputados não se redimirem", deixará o PT.
O prefeito acabou reunido com os deputados, que, na saída, disseram não sair convencidos da lisura no pagamento de salários tão altos a ele e ao vice, pastor Álvaro Reboredo (PSDC), que recebe dois terços dos vencimentos de Salles.
"Vamos levar o caso ao Diretório Estadual e ao Ministério Público. Tudo é absolutamente ilegal. Essa lei é inconstitucional. O patrimônio ético do PT foi atingido no país e aqui, em Itaboraí, também", disse Biscaia.


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