Decisão foi tomada após Mesa determinar abertura de processo no Conselho de Ética

Ex-governador do DF, que tinha mandato até 2015, foi flagrado em grampo negociando a partilha de um cheque de R$ 2,23 milhões

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Doze dias depois de ser apontado como o beneficiário de um cheque de R$ 2,23 milhões, o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), 70, renunciou ontem ao seu mandato para escapar do processo de cassação. Reclamando do "desapreço dos senadores" pelo seu destino, Roriz apontou o "furor da imprensa" e o "açodamento" de colegas como os responsáveis por ele abandonar 95% do mandato que ainda teria a cumprir -até janeiro de 2015.
Ele se torna o quarto senador da história a renunciar sob a suspeita de ter quebrado o decoro, tendo sido o "mais rápido" -que cumpriu menos tempo de mandato- entre eles. É também o terceiro senador do Distrito Federal a perder o cargo nos últimos anos sob suspeita de irregularidades.
A carta de renúncia foi lida às 21h02 pelo senador Mão Santa (PMDB-PI), escolhido por Roriz como porta-voz em um plenário esvaziado -apenas cinco senadores ouviram o relato.
"O desapreço dos senadores pelo destino do colega foi notado. Apenas 12 eminentes senadores compareceram à sessão", disse Roriz na carta de renúncia, se referindo à ocasião em que ocupou a tribuna para se defender das acusações.
"Minha inocência, por mim proclamada e insistentemente repetida, não mereceu acolhida. O furor da imprensa, o açodamento de alguns, as conclusões maliciosas colocadas lamentavelmente ecoaram mais alto. Pesou apenas o propósito de destruir, neste momento, uma vida pública coroada por relevantes serviços prestados à sociedade, particularmente ao povo mais humilde do Distrito Federal", acrescentou.

Conselho
A renúncia do peemedebista veio horas depois de a Mesa do Senado ter decidido por unanimidade determinar ao Conselho de Ética a abertura de processo de cassação contra ele. Comandou a reunião, realizada pela manhã, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que volta a ser o único alvo de apuração no Senado -ele é suspeito de ter usado dinheiro de empreiteira para pagar despesas particulares.
Roriz esteve presente a quase toda a reunião da Mesa e tentou uma última cartada para evitar a perda do mandato. Pediu aos integrantes da Mesa para adiar a decisão e apresentou documentos para tentar provar que só usou R$ 300 mil dos R$ 2,23 milhões do cheque, que teria sido repassado por Nenê Constantino, da companhia aérea Gol. O dinheiro que afirma ter pego, a título de empréstimo, teria sido usado na compra de um embrião bovino.
Eleito com 657 mil votos, Roriz optou pela renúncia para evitar que o conselho abrisse o processo de cassação, o que poderia ocorrer ainda hoje com a sua notificação. Interpretação da Mesa adotada -com base em consulta ao STF- determina a notificação do acusado como o momento exato da abertura do processo. Isso é importante porque, aberto o processo, a renúncia não teria efeito de suspender a investigação, que poderia resultar em cassação e inelegibilidade até 2023.
Antes de Roriz, três senadores usaram da manobra para escapar do processo. Em 2001, Antonio Carlos Magalhães (BA) e José Roberto Arruda (DF) abriram mão do mandato devido a suspeita de que violaram o sigilo do painel de votação. No mesmo ano, Jader Barbalho (PA) renunciou sob acusação de desvio de verbas do Banpará. Os três voltaram à vida pública. Na história do Senado, só um senador foi cassado por suspeita de quebra do decoro -Luiz Estevão (DF), em 2000, sob acusação de ter desviado recursos do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e de ter mentido ao Senado.
Na carta-renúncia, Roriz atacou especificamente o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), que havia declarado considerar o seu caso como quebra do decoro parlamentar.


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