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OAB sugere que Lula consulte conselho
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente nacional da OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Busato, sugeriu ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a convocação imediata
do Conselho da República para
auxiliá-lo na superação da atual
crise política.
O conselho, embora pouco conhecido, existe no país desde a
Constituição de 1988. E, segundo
advogados constitucionalistas
consultados pela Folha, nunca foi
acionado por um presidente da
República.
Para o presidente da OAB, Lula
deveria fazer dois movimentos:
consultar o conselho e, depois, vir
a público e declarar "o que sabe e
o que aconteceu nos porões de
seu governo", se tinha conhecimento da atuação da cúpula petista no escândalo do "mensalão".
"Lula é a autoridade máxima do
país. Cabe a ele a responsabilidade de resolver um problema que
nasceu de dentro para fora, uma
crise inédita e gravíssima na história do país", disse Busato.
A proposta de acionar o Conselho da República foi apresentada
ontem por Busato durante um café da manhã solicitado pelo presidente nacional do PT, Tarso Genro, em São Paulo.
Após ouvir a sugestão, Tarso se
declarou favorável à idéia que, segundo ele, pode ser a chave para o
governo federal sair da crise. "O
conselho não foi criado na Constituição de 1988 para tirar autoridade do presidente, mas para auxiliá-lo em momentos de crise."
"E o momento de crise está aí",
completou Busato. "O próprio
presidente reconhece que há uma
crise institucional no país."
Caso aceite a sugestão, Lula terá
entre os conselheiros o vice, José
Alencar (PL), o ministro Márcio
Thomaz Bastos (Justiça) e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Severino Cavalcanti (PP) e Renan Calheiros
(PMDB), respectivamente.
Palanque
Busato criticou ontem o fato de
o presidente Lula, no momento
de crise, ter se voltado para os movimentos sociais em busca de
uma sustentação política. "Não
estamos nada contentes com isso.
O presidente deve respeito a todas
as forças que o elegeram, não a
um segmento."
Setores da oposição acusam Lula de, na pior crise de sua administração, buscar apoio apenas entre
movimentos sociais e sindicatos.
"Essa é uma tática equivocada
de debelar a crise. Não é com política de palanque que a situação será resolvida", afirmou Busato.
Cauteloso, Tarso afirmou que
Lula pode conversar com os movimentos populares, mas não se
restringir a eles. "Vou transmitir
ao presidente o teor da conversar.
A conveniência será medida pelo
próprio presidente de República."
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