|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Relator irá propor regra apenas para debate on-line
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um dos relatores da reforma eleitoral, o senador
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) reconheceu ontem que
os senadores votaram "sem
perceber" o artigo que cria
obstáculos à cobertura da internet, e prometeu apresentar emenda limitando as restrições apenas a debates entre candidatos.
"Não tenho receio de recuar quando necessário, mas
nesse caso estou apenas esclarecendo um ponto que havia sido aprovado pela Câmara e passou despercebido pelos senadores", afirmou.
Ele se refere à sessão conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça do Senado,
na última quarta-feira, em
que foi mantido texto da Câmara submetendo a cobertura eleitoral da internet às
mesmas regras impostas a
TVs e rádios -que são concessões públicas.
Por essa regra, sites, portais e blogs noticiosos não
poderiam emitir opinião durante a campanha nem realizar entrevistas individualizadas com candidatos. Também poderiam ter problemas ao exibir charges.
Azeredo agora deve apresentar emenda liberando
mais o trabalho da internet,
com exceção de debates
transmitidos em vídeo e áudio na rede mundial de computadores. Nesses casos, o sites teriam de seguir as regras
de TVs e rádios: candidatos
de partidos com no mínimo
dez parlamentares no Congresso teriam de ser obrigatoriamente convidados.
Mesmo essa restrição pode cair. O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante
(SP), propôs emenda autorizando totalmente a cobertura eleitoral pela internet.
Também propõe que seja eliminada a regra pela qual sites e blogs de candidatos e
partidos têm de sair do ar 48
horas antes da eleição.
Uma terceira emenda do
petista pretende acabar com
a exigência de que institutos
de pesquisa sigam metodologia fornecida pelo IBGE.
A votação no plenário do
Senado deve ocorrer na terça-feira. Como haverá modificação com relação ao texto
da Câmara, o projeto novamente será votado pelos deputados, que, em tese, podem novamente mudar tudo.
Para que isso não ocorra,
Azeredo e o relator da reforma na Câmara, Flávio Dino
(PC do B-MA), já estão conversando para tentar chegar
a um consenso. "É importante buscarmos um marco regulatório da internet, como
têm as outras mídias."
Texto Anterior: Ato contra Yeda reúne 1.500 em Porto Alegre Próximo Texto: Congresso: Senador mora com assessora, mas ganha auxílio-moradia Índice
|