São Paulo, sábado, 05 de setembro de 2009

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CONGRESSO

Senador mora com assessora, mas ganha auxílio-moradia

ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Único representante do PSOL no Senado, José Nery (PA) recebe R$ 3.800 mensais de auxílio-moradia, mas mora no apartamento de uma assessora do seu gabinete em Brasília. O partido do senador paraense foi responsável por duas representações no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro.
Assistente parlamentar com salário mensal de R$ 2.800, Cecília Rodrigues Torres é proprietária de um imóvel na Asa Sul. É lá que Nery fica durante os dias em que está em Brasília. Primeiro-suplente, ele ganhou a cadeira que pertencia a Ana Júlia Carepa (PT), que renunciou à vaga para assumir o governo do Pará em 2007.
Cecília disse à Folha que são amigos desde a juventude, quando atuavam no movimento católico no Ceará, Estado de origem do senador. "Trabalhamos juntos na diocese. É uma longa história de amizade, de cumplicidade", afirmou a assessora. "Antes de qualquer coisa, nós somos amigos e irmãos. É uma alegria muito boa compartilhar isso com ele."
Como senador, Nery tem direito a apartamento funcional cedido pelo Senado. Mas preferiu o auxílio-moradia porque, segundo ele próprio, teria menos gastos.
"Pode até ser [questionável], mas foi a solução que eu encontrei", disse. "Levante quanto gasta em um apartamento funcional. Tem energia. Tem de ter todos os equipamentos para funcionar."
Nery afirmou que usa o dinheiro do auxílio-moradia para ajudar nas despesas do apartamento. "Uso um quarto. Pago a uma pessoa que mora na casa R$ 1.800 para fazer a limpeza e lavar minhas roupas. Além disso, quando posso, faço minhas refeições em casa", disse.
O direito ao auxílio-moradia é previsto no Ato da Mesa Diretora 24/1992. Segundo a norma, um senador que mora em imóvel próprio ou cedido pode receber auxílio-moradia. Nesse caso, o congressista não precisa comprovar os gastos, mas tem de avisar à Diretoria Geral.
"Fica dispensado da apresentação dos comprovantes de despesa o senador que tiver ocupado imóvel próprio ou cedido, no Distrito Federal, ficando, entretanto, obrigado a comunicar tal fato à Diretora Geral", diz o texto do ato. Nery afirmou que não informou seu caso à direção.
Em maio, a Folha mostrou que o Senado pagava auxílio-moradia para 42 congressistas sem respaldo legal. Isso porque o ato 24/ 1992 havia sido revogado pelo colegiado em 2002.
O Senado revalidou o ato de forma retroativa para que os senadores não tivessem de devolver recursos recebidos nos últimos cinco anos.
A reportagem revelou ainda que entre os 42 senadores que recebiam auxílio-moradia estava o presidente da Casa José Sarney. Desde fevereiro, ele tem à sua disposição a residência oficial da Presidência do Senado e não teria direito ao benefício.
Após ter negado, num primeiro momento, que recebia o benefício, ele pediu desculpas por ter passado a informação errada sobre o caso.


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