MARTA SALOMON
GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No mesmo ano em que fará um ajuste sem precedentes nas contas públicas, o país deverá registrar pagamentos recordes para o Bird (Banco Mundial) e para o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), instituições multilaterais assim como o FMI (Fundo Monetário Internacional).
Até o final de agosto, a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento havia registrado pagamentos de US$ 3,044 bilhões da União, Estados e municípios aos dois bancos. Parte do dinheiro refere-se à amortização de empréstimos e ao pagamento de juros. Uma parcela não definida pelo ministério equivale ao pagamento de uma espécie de multa por atraso nos projetos.
Está definido nos contratos: 60 dias depois da assinatura, começa a incidir uma taxa de 0,75% sobre o saldo do empréstimo que não for desembolsado. Chama-se comissão de compromisso. Quanto mais lento for o ritmo dos projetos, maior o pagamento.

Projetos atrasados
A lista de projetos atrasados inclui as obras de despoluição do rio Tietê (SP) e da baía de Guanabara (RJ), assim como o metrô de Fortaleza (CE) e o Habitar Brasil, o maior programa de urbanização de favelas do país, um dos casos que mais chamam a atenção.
Pelo programa, obras de saneamento básico e abastecimento de água são feitas nos bolsões de miséria das grandes cidades, regiões com elevados índices de mortalidade infantil e desnutrição.
O convênio entre o governo federal e o BID foi assinado em 1999. Uma parcela de 60% do total de US$ 416 milhões seria financiada pelo banco, e o restante representaria a contrapartida do governo federal. Essa contrapartida foi uma das vítimas do ajuste fiscal do governo federal.
Até o final de 2000, haviam sido gastos apenas 11,9% do total. Resultado: a maioria das 69 obras previstas para serem executadas na primeira parte do contrato do Habitar Brasil ficou paralisada.
Nos primeiros nove meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa continuou sendo tocado em ritmo lento: foram gastos R$ 80 milhões. A assessoria do Ministério das Cidades, responsável pelo programa, informa que esse valor supera os gastos dos últimos três anos do governo passado.
Sem dinheiro, o ministro Olívio Dutra (Cidades) decidiu não iniciar novas obras e concentrar esforços na retomada daquelas que estivessem paralisadas. Conseguiu reativar 29 obras. Já foram licitadas 40 restantes, mas apenas sete começaram a ser tocadas.
Já houve até mesmo inaugurações parciais em algumas favelas de Salvador (BA), Cuiabá (MT), São Bernardo do Campo (SP) e Ipatinga (MG).
Ficou claro que o Habitar Brasil se tornaria um problema para o governo Lula. Em dezembro passado, havia 26.812 famílias aguardando pelos benefícios do programa. Dos R$ 300 milhões necessários para o programa avançar, só R$ 100 milhões foram garantidos no Orçamento de 2003.
Uma das situações mais graves decorrentes da paralisação do programa Habitar Brasil acontece no município de Santo André (SP). As famílias que aguardam as obras do programa vivem em áreas consideradas de risco. A cada verão, em decorrência do período das chuvas, cresce a possibilidade de um desabamento.


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