DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A decisão de liberar R$ 1,5 bilhão do Orçamento acontece exatos 11 dias depois de o governo ter bloqueado R$ 1,6 bilhão de gastos previstos para 2006. Essa contradição, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é resultado de dificuldades técnicas.
Para ele, no dia 23 de setembro, quando anunciou os cortes, o governo ainda não tinha definido os projetos que teriam seu orçamento reforçado. "Isso só foi definido esta semana", garantiu. Os recursos para o aumento de gastos, no entanto, já estavam no caixa do governo desde o ano passado: R$ 1,3 bilhão de excesso de arrecadação de 2005.
Outros R$ 191 milhões vieram do cancelamento de despesas nos ministérios dos Transportes e de Minas e Energia. Segundo Bernardo, o dinheiro que estava em caixa não foi usado para evitar o corte de gastos porque o governo já sabia que teria que liberar recursos para alguns ministérios agora. Apesar dos gastos, ele disse que não haverá redução no superávit primário: a meta continua em 4,25% do PIB.

Críticas
Senadores da oposição consideraram "eleitoreira" a decisão. Para Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) a medida devia ser proibida pelo TSE. "É uma vergonha. A liberação ocorreu para que as empreiteiras dêem comissão para as campanhas do PT", disse ele.
"Edição de medida provisória a essa altura do segundo turno no mínimo cheira mal. Que urgência é essa?", questionou o líder do PFL, senador José Agripino (RN).


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