DA REDAÇÃO

Embora a eleição para a Câmara Municipal seja regida pelo sistema proporcional, a maioria dos eleitores de São Paulo não está, de fato, representada por nenhum vereador.
Nas eleições de 2004, só 29% dos eleitores da cidade votaram em um candidato à Câmara que acabou sendo eleito, e outros 9% votaram em legendas que elegeram vereadores. A grande maioria, 62% dos eleitores, não está representada por nenhum legislador, seja porque esses eleitores não votaram (15%), votaram em branco ou anularam o voto (9%), seja porque votaram em candidatos e em legendas derrotadas (38%).
Isso compromete a legitimidade da Câmara? Não necessariamente. Não há sentido em atribuir representantes àqueles que, tendo a oportunidade de escolher, decidiram não fazê-lo. E, diante de um número limitado de vagas, é perfeitamente razoável que sejam escolhidos os mais votados. Cabe lembrar que os candidatos eleitos eram, em geral, mais representativos que os demais: os 55 eleitos tiveram 2.280.751 votos, soma próxima aos 2.437.765 votos dos 1.148 derrotados.
A eleição para vereador se baseia no sistema proporcional, no qual a distribuição das cadeiras acompanha a distribuição dos votos. É o modelo que permite a melhor representação das minorias, já que a distribuição das cadeiras acompanha a distribuição dos votos, desde que os partidos alcancem um patamar mínimo de votos.
No caso da Câmara, esse patamar é expresso pelo quociente eleitoral -a divisão do número de votantes pelo número de cadeiras a preencher. Mas, como o número de votos recebidos pelas legendas nunca é um múltiplo exato desse quociente eleitoral, sobram cadeiras não preenchidas, que são distribuídas apenas entre os partidos que já conquistaram vagas na Câmara.
Essa é uma distorção. Mas ela já foi maior. Até 1997, os votos em branco eram contados como válidos, o que elevava o quociente eleitoral e prejudicava as pequenas legendas.


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