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Governo pode ceder a Serra e Aécio para prorrogar CPMF
Bancada do PSDB no Senado analisa hoje proposta do Executivo para manter imposto
Além da faixa de isenção e dedução no IR, Lula pode liberar mais recursos para rodovias; Receita quer abrir mão de no máximo R$ 2 bi
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo Lula fecha hoje a
proposta a ser apresentada ao
PSDB para tentar prorrogar a
CPMF até 2011. O modelo final
ainda pode conter, caso os tucanos não gostem do que será oferecido, medidas para agradar a
governadores do partido e obter o apoio de parte da legenda.
São elas: maior repasse da Cide (contribuição destinada à
manutenção de rodovias) aos
Estados e corte de impostos
nos investimentos em saneamento. A primeira é reivindicada pelo governador Aécio Neves (MG). A segunda, por José
Serra (SP). As duas medidas foram discutidas recentemente
pelo presidente Lula com Serra
e Aécio. Na conversa, Lula teria
garantido que iria buscar uma
forma de atendê-los, mas não
havia um prazo.
A Receita Federal passou o
fim de semana trabalhando na
regra para abater a CPMF do
pagamento anual do Imposto
de Renda da Pessoa Física. Pela
proposta da semana passada, o
governo elevaria a faixa de isenção da CPMF. Subiria de uma
renda mensal de R$ 1.140 para
R$ 1.642. Esse limite, porém,
ainda pode aumentar.
Para quem ganha acima dessa faixa, haveria uma sistemática de desconto a ser aplicado na
declaração anual. Segundo a
Folha apurou, a Receita considera que o mais importante é
que a isenção e o abatimento levem a uma perda de receita da
CPMF de no máximo R$ 2 bilhões no próximo ano.
Esse valor, porém, é baixo na
avaliação do líder do PSDB no
Senado, Arthur Virgílio (CE).
"Creio que um valor de R$ 2 bilhões é pouco para um governo
que vai ter uma receita renovada de R$ 40 bilhões. Acho que
eles precisam melhorar esse
corte de imposto", afirmou.
O senador espera receber o
modelo final da proposta, incluindo os valores de corte de
impostos, amanhã, para discuti-la no mesmo dia na Executiva do partido.
PSDB indefinido
Arthur Virgílio diz que a situação do PSDB ainda é indefinida. Segundo ele, a intenção
continua sendo fechar uma posição em bloco dos 13 senadores tucanos a favor ou contra a
prorrogação da CPMF até 2011
com a alíquota de 0,38%.
"Para isso, precisamos ter
uma sinalização do governo de
que o pacote de corte de impostos é significativo. Sem isso,
não temos como votar com o
governo", afirmou.
Segundo ele, as duas outras
medidas de corte de impostos
-redução nos prazos de antecipação do pagamento de crédito
de PIS/Cofins e da depreciação
de bens de capitais, voltadas
para as empresas- não representam um corte de impostos,
mas redução de custo financeiro. "Essas medidas são importantes, mas não entram nos
nossos cálculos de redução de
impostos", disse o senador.
O tucano reivindica ainda
que o presidente Lula venha a
público e desautorize iniciativas de deputados do PT em torno da possibilidade de ele disputar um terceiro mandato.
O ministro Guido Mantega
(Fazenda) vai definir a proposta final a ser ofertada ao PSDB
com o presidente Lula em duas
oportunidades: na reunião de
coordenação do governo pela
manhã e em audiência às 18h.
Além da isenção da CPMF, o
pacote do governo para ter votos do PSDB inclui a promessa
de envio ao Congresso de um
projeto de reforma tributária
em 30 dias e votação de proposta que modifica o pagamento de
precatórios.
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