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CPI do cartão e pauta travada marcam volta do Congresso
Oposição sobe tom das críticas e tenta abertura de investigação sobre gastos oficiais
"No Senado conseguimos 27
assinaturas com facilidade",
diz Demóstenes Torres, do
DEM; primeira sessão terá
presença de Dilma Rousseff
MARIA CLARA CABRAL
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Congresso retoma seus
trabalhos hoje com dois obstáculos: a pauta trancada por sete
medidas provisórias na Câmara e o embate entre governo e
oposição em torno da proposta
de criação de uma CPI sobre o
uso dos cartões corporativos.
Depois que a Folha publicou,
anteontem, que um segurança
da filha do presidente Lula gastou R$ 55 mil com cartões corporativos em 2007, a oposição
aumentou o tom das críticas.
Líderes oposicionistas chamaram os gastos com cartões de
"mensalinho para alguns privilegiados" e de "desvio que respinga no presidente".
João Roberto Fernandes Júnior, um dos seguranças de Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente Lula que mora em Florianópolis, usou cartão corporativo para pagar despesas de autopeças, materiais
de construção e de munição.
A sessão de hoje serve como
abertura oficial dos trabalhos e
o PSDB vai aproveitar para começar a coletar as assinaturas
para a CPI dos cartões.
Apesar de não ter de lidar
com medidas provisórias de
imediato, o Senado está mais
disposto a instalar uma CPI para analisar os gastos. "Aqui nós
conseguimos as 27 assinaturas
com facilidade", afirma o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Na Câmara, onde o governo tem ampla maioria, são necessárias 171 assinaturas.
Marcada para começar às
16h, a primeira sessão no Congresso deverá contar com a
presença da ministra-chefe da
Casa Civil, Dilma Rousseff. O
presidente da Câmara, Arlindo
Chinaglia (PT-SP), enviou telegramas convocando os deputados para "um esforço concentrado". Seu objetivo é convencê-los a realizar sessões de votações às segundas-feiras.
"A idéia de Chinaglia é boa,
mas acredito que o presidente
vai ter problema com a sua própria base", diz o líder do DEM
na Câmara, o oposicionista
Onyx Lorenzoni (RS). "Este será um ano muito difícil e atípico e creio que vamos ter alguns
problemas. Estamos muito sobrecarregados", afirma o líder
do PR, Luciano Castro (RR).
Ao assumir a presidência do
Congresso em dezembro passado, o senador Garibaldi Alves
Filho (PMDB-RN) chegou a
anunciar a formulação de uma
agenda positiva para mudar a
imagem do Legislativo. Disse
que iria lutar pela restrição de
MPs e que apreciaria os vetos.
Durante o recesso, Garibaldi
tentou em vão organizar uma
reunião de líderes para discutir
suas propostas. Esse encontro
só ocorrerá no próximo dia 12.
TV Pública
Das 22 MPs que precisam ser
apreciadas, sete e mais três
projetos de lei trancarão a pauta na segunda, ou seja, terão
que ser votadas antes de qualquer outro projeto. Entre essas,
a quarta da fila é a que cria a TV
Pública. Alegando que a sua
criação não tem urgência nem
relevância, a oposição promete
criar dificuldades.
"O PSDB não está com a menor pressa de votar as MPs,
principalmente a da TV pública, que já anunciamos obstrução a partir de agora. É um absurdo gastar milhões com a TV
do Lula ao mesmo tempo que o
governo anuncia a necessidade
de cortar gastos", disse o líder
tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM).
Além dessa MP, outra matéria que a oposição promete dar
trabalho é o aumento da alíquota na CSLL (Contribuição
Social sobre Lucro Líquido),
medida anunciada pelo governo para compensar perdas com
a não-aprovação da CPMF
(Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira).
Como as MPs são enviadas
ao Senado após apreciação pela
Câmara, os parlamentares dificilmente cumprirão a promessa de votar a chamada "agenda
positiva", que inclui, por exemplo, a reforma tributária, política e o fim do voto secreto.
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