São Paulo, quarta-feira, 06 de fevereiro de 2008

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CPI do cartão e pauta travada marcam volta do Congresso

Oposição sobe tom das críticas e tenta abertura de investigação sobre gastos oficiais

"No Senado conseguimos 27 assinaturas com facilidade", diz Demóstenes Torres, do DEM; primeira sessão terá presença de Dilma Rousseff

MARIA CLARA CABRAL
ADRIANO CEOLIN

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Congresso retoma seus trabalhos hoje com dois obstáculos: a pauta trancada por sete medidas provisórias na Câmara e o embate entre governo e oposição em torno da proposta de criação de uma CPI sobre o uso dos cartões corporativos.
Depois que a Folha publicou, anteontem, que um segurança da filha do presidente Lula gastou R$ 55 mil com cartões corporativos em 2007, a oposição aumentou o tom das críticas. Líderes oposicionistas chamaram os gastos com cartões de "mensalinho para alguns privilegiados" e de "desvio que respinga no presidente".
João Roberto Fernandes Júnior, um dos seguranças de Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente Lula que mora em Florianópolis, usou cartão corporativo para pagar despesas de autopeças, materiais de construção e de munição.
A sessão de hoje serve como abertura oficial dos trabalhos e o PSDB vai aproveitar para começar a coletar as assinaturas para a CPI dos cartões.
Apesar de não ter de lidar com medidas provisórias de imediato, o Senado está mais disposto a instalar uma CPI para analisar os gastos. "Aqui nós conseguimos as 27 assinaturas com facilidade", afirma o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Na Câmara, onde o governo tem ampla maioria, são necessárias 171 assinaturas.
Marcada para começar às 16h, a primeira sessão no Congresso deverá contar com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegramas convocando os deputados para "um esforço concentrado". Seu objetivo é convencê-los a realizar sessões de votações às segundas-feiras.
"A idéia de Chinaglia é boa, mas acredito que o presidente vai ter problema com a sua própria base", diz o líder do DEM na Câmara, o oposicionista Onyx Lorenzoni (RS). "Este será um ano muito difícil e atípico e creio que vamos ter alguns problemas. Estamos muito sobrecarregados", afirma o líder do PR, Luciano Castro (RR).
Ao assumir a presidência do Congresso em dezembro passado, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) chegou a anunciar a formulação de uma agenda positiva para mudar a imagem do Legislativo. Disse que iria lutar pela restrição de MPs e que apreciaria os vetos.
Durante o recesso, Garibaldi tentou em vão organizar uma reunião de líderes para discutir suas propostas. Esse encontro só ocorrerá no próximo dia 12.

TV Pública
Das 22 MPs que precisam ser apreciadas, sete e mais três projetos de lei trancarão a pauta na segunda, ou seja, terão que ser votadas antes de qualquer outro projeto. Entre essas, a quarta da fila é a que cria a TV Pública. Alegando que a sua criação não tem urgência nem relevância, a oposição promete criar dificuldades.
"O PSDB não está com a menor pressa de votar as MPs, principalmente a da TV pública, que já anunciamos obstrução a partir de agora. É um absurdo gastar milhões com a TV do Lula ao mesmo tempo que o governo anuncia a necessidade de cortar gastos", disse o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM).
Além dessa MP, outra matéria que a oposição promete dar trabalho é o aumento da alíquota na CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), medida anunciada pelo governo para compensar perdas com a não-aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Como as MPs são enviadas ao Senado após apreciação pela Câmara, os parlamentares dificilmente cumprirão a promessa de votar a chamada "agenda positiva", que inclui, por exemplo, a reforma tributária, política e o fim do voto secreto.


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