Indicado por Lula, João Santana fez a campanha do presidente Funes e ganhou, sem licitação, maiores contratos estatais

Assessor do presidente diz que medida objetiva reduzir custos, mas reconhece que publicitário brasileiro tem a confiança do governo

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

Meses após coordenar, por indicação do presidente Lula, a campanha eleitoral vitoriosa do líder esquerdista Mauricio Funes em El Salvador, o marqueteiro João Santana obteve do governo centro-americano a reserva de praticamente todos os contratos publicitários estatais, sem passar por licitação. As agências de publicidade locais acusaram a decisão de ilegal, desleal e anticompetitiva.
A decisão de Funes foi revelada pelo jornal digital salvadorenho "El Faro" em janeiro.
A publicação obteve uma resolução de Funes, editada em 19 de novembro. Ali, ele determina que a Presidência e os principais ministérios e autarquias, como as pastas de Educação e Saúde, só podem contratar serviços publicitários da empresa Polistepeque, fundada por Santana e a mulher, Monica Moura, em 9 de julho passado, 38 dias depois da posse de Funes, à qual Lula compareceu.
A resolução justifica a preferência pela Polistepeque afirmando que, após "uma exaustiva pesquisa de mercado", a empresa de origem brasileira é a única em El Salvador em condições de atender o governo.
A resolução obriga ministérios e a Presidência a contratar a Polistepeque, mas, segundo o governo Funes, os únicos trabalhos feitos até agora são o logotipo e spots televisivos.
A suposta falta de opções consta da resolução para justificar a contratação direta sem licitação, prevista nos artigos 71 e 72 da Lei de Aquisições e Contratação da Administração Pública "quando houver apenas uma fonte" de um serviço.
O argumento foi duramente questionado pela Asap (Associação Salvadorenha de Agências de Publicidade), que, em nota, colocou em dúvida a existência da investigação ao afirmar que nenhuma de suas sócias "foi objeto de um estudo formal e transparente de serviços e capacidades por uma empresa de investigação".
A Asap diz que El Salvador tem empresas capacitadas para atender o governo e que a resolução de Funes "dá a essa empresa uma força de pressão e controle sem precedentes em nosso país e monopoliza a forma de expressão pública do Estado". Durante recente reunião com a Asap, Funes se negou a mostrar o suposto estudo, mas prometeu abrir licitações para outras áreas do governo.
O governo salvadorenho é responsável por 20% a 30% do mercado publicitário do país, que movimenta cerca de US$ 400 milhões ao ano. Segundo uma alta fonte do mercado publicitário, os números são pouco exatos devido à falta de transparência tanto dos governos anteriores quanto do atual em relação a gastos no setor.
Grande parte da influência de Santana no governo é atribuída em El Salvador à presença do argentino Luis Verdi na Casa Presidencial, onde ele figura como um dos principais colaboradores de Funes.
Verdi e Santana se conheceram em 1999, na Argentina, na derrotada campanha presidencial de Eduardo Duhalde. Em El Salvador, os dois voltaram a atuar juntos para eleger Funes. No governo, Verdi é assessor de comunicação, com acesso direto ao presidente. À Folha, Verdi negou envolvimento com a Polistepeque, mas defendeu a contratação.
"O governo começou a contratação de uma compra coletiva de algumas instituições do Executivo com a Polistepeque. Isso é um sistema de compra coletiva que o governo tem não só com a publicidade, está fazendo com outras áreas, para baixar custos. Mas obviamente é um tema que tem a ver com a confiança com a Polistepeque, porque são as pessoas que fizeram a campanha", afirmou.
Verdi disse que o contrato da Polistepeque não foi contestado legalmente e que dois terços dos órgão governamentais farão licitações para contratar agências: "Se há alguma dúvida ou suspeita a respeito, é absolutamente subjetiva".


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