DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

O governo vai começar nesta semana um mutirão para analisar os projetos das extintas Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).
"Só os projetos economicamente viáveis terão novos recursos. Os demais serão cancelados unilateralmente. Se os empresários não aceitarem, que acionem a Sudam e a Sudene na Justiça", afirmou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PMDB).
O "mutirão de análise" será feita por uma equipe formada por técnicos do BNDES, do Ipea e da Caixa Econômica Federal. A idéia evitar novos investimentos em projetos que não dêem retorno social para a região.
O ministro calcula que dessa análise sairão três possibilidades:
1) projetos com desvios de recursos, que serão investigados pelo Ministério Público Federal;
2) projetos cuja implantação não é viável serão cancelados, e o governo espera uma disputa judicial decorrente da ação unilateral; 3) projetos viáveis migrarão do antigo sistema baseado na renúncia fiscal para o atual, cujos recursos são do Orçamento da União.
O ministro se diz preocupado com o tempo que esse trabalho pode consumir. A preocupação vem do fato de que os projetos bem-sucedidos ou de interesse estratégico do governo, como a construção de hidrelétricas, fiquem inviabilizados.
"Vamos priorizar e tentar agilizar as liberações para os projetos viáveis, mas ainda não temos prazos definidos, pois estamos fazendo uma revolução no sistema."
O ministro disse que a equipe que está se formando pode ser incorporada às duas agências que substituirão a Sudam e a Sudene, a Ada e a Adene, respectivamente.
"Não podemos mais ficar com prazo de implantação médio de dez anos, como tínhamos por ineficiência na análise da viabilidade dos projetos e por irregularidade na transferência dos recursos."
Ao ser lembrado que a Metasa, empresa que administrou com seu filho Hélio por nove anos é um exemplo dessa anormalidade, o ministro disse apenas que cada Estado definirá quais os setores que receberão recursos.
O ministro disse também que as duas agências terão cargos com melhores salários para os técnicos. Os salários serão muito superiores aos R$ 700 (início de carreira e R$ 3.000 já na aposentadoria) que vinham sendo pagos pela Sudam e Sudene. Segundo Bezerra, o salário inicial será de cerca de R$ 2.500, chegando a R$ 5.000 no final de carreira. (AC)



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