São Paulo, sábado, 06 de maio de 2006

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NOVO ESCÂNDALO

Há suspeita de irregularidades em 243 convênios do Ministério da Saúde

Fraude com ambulâncias pode envolver mais de 100 cidades

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, investiga 243 convênios celebrados pelo Ministério da Saúde com mais de uma centena de municípios para a compra de ambulâncias, cujo gasto era autorizado no Orçamento da União por meio de emendas parlamentares.
O número de contratos considerados "suspeitos" pela CGU (Controladoria Geral da União) e que estão sob investigação da PF indica que deve crescer a quantidade de envolvidos na fraude. Até ontem, haviam sido presas 47 pessoas entre ex-deputados, assessores parlamentares, servidores públicos e um empresário.
"A Polícia Federal tem sido clara em dizer que a operação está em curso e pode haver mais envolvidos", adiantou ontem Jorge Hage, ministro interino do Controle e da Transparência. Partiu da CGU o primeiro alerta sobre a existência de uma "quadrilha" que atuava em vários Estados para fraudar licitações e superfaturar a compra de unidades móveis de saúde. Em outubro de 2004, a CGU pediu o apoio da PF para "desarticular o esquema".
O Ministério da Saúde -que anteontem divulgou nota se eximindo de responsabilidade na fraude- foi oficialmente informado das suspeitas da atuação de uma quadrilha que fraudava as licitações em novembro de 2004.
"Recebi sim essa informação, montei um grupo de trabalho para averiguar a denúncia, mas não se chegou a nenhum resultado", afirmou Humberto Costa, então ministro da Saúde e atual secretário de Comunicação do PT. Ele não mandou suspender a liberação de dinheiro público para emendas parlamentares destinadas à compra de unidades móveis de saúde. "É possível que tenha sido repassado mais dinheiro, eu não participava diretamente da liberação das emendas", afirmou.
Sucessor de Humberto Costa no cargo, o também ex-ministro Saraiva Felipe (PMDB-MG) disse que só tomou conhecimento da fraude no final de 2005, cerca de três meses antes de deixar o cargo. "Soube que uma operação pesada da Polícia Federal estava nos finalmentes e que envolvia liberação de emendas parlamentares e funcionários do ministério."
Saraiva Felipe afirmou que apenas acatou uma indicação da bancada de deputados do Rio de Janeiro -e "insistentes" pedidos do deputado José Divino (PMDB-RJ)- ao indicar para um cargo de confiança em seu gabinete no ministério Maria da Penha Lino, presa ontem por envolvimento com a fraude. O gabinete de Divino disse que o deputado estava "inacessível" ontem.
O atual ministro da Saúde, Agenor Álvares, não quis se manifestar ontem sobre a fraude. Anteontem, por meio de nota, o ministério afirmou que os processos de licitação para a compra de unidades móveis são de responsabilidade das prefeituras. Para a CGU, é sim responsabilidade do ministério acompanhar e fiscalizar o repasse de dinheiro aos municípios.


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