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NOVO ESCÂNDALO
Há suspeita de irregularidades em 243 convênios do Ministério da Saúde
Fraude com ambulâncias pode envolver mais de 100 cidades
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Operação Sanguessuga, da
Polícia Federal, investiga 243 convênios celebrados pelo Ministério
da Saúde com mais de uma centena de municípios para a compra
de ambulâncias, cujo gasto era
autorizado no Orçamento da
União por meio de emendas parlamentares.
O número de contratos considerados "suspeitos" pela CGU
(Controladoria Geral da União) e
que estão sob investigação da PF
indica que deve crescer a quantidade de envolvidos na fraude. Até
ontem, haviam sido presas 47
pessoas entre ex-deputados, assessores parlamentares, servidores públicos e um empresário.
"A Polícia Federal tem sido clara em dizer que a operação está
em curso e pode haver mais envolvidos", adiantou ontem Jorge
Hage, ministro interino do Controle e da Transparência. Partiu
da CGU o primeiro alerta sobre a
existência de uma "quadrilha"
que atuava em vários Estados para fraudar licitações e superfaturar a compra de unidades móveis
de saúde. Em outubro de 2004, a
CGU pediu o apoio da PF para
"desarticular o esquema".
O Ministério da Saúde -que
anteontem divulgou nota se eximindo de responsabilidade na
fraude- foi oficialmente informado das suspeitas da atuação de
uma quadrilha que fraudava as licitações em novembro de 2004.
"Recebi sim essa informação,
montei um grupo de trabalho para averiguar a denúncia, mas não
se chegou a nenhum resultado",
afirmou Humberto Costa, então
ministro da Saúde e atual secretário de Comunicação do PT. Ele
não mandou suspender a liberação de dinheiro público para
emendas parlamentares destinadas à compra de unidades móveis
de saúde. "É possível que tenha sido repassado mais dinheiro, eu
não participava diretamente da liberação das emendas", afirmou.
Sucessor de Humberto Costa no
cargo, o também ex-ministro Saraiva Felipe (PMDB-MG) disse
que só tomou conhecimento da
fraude no final de 2005, cerca de
três meses antes de deixar o cargo.
"Soube que uma operação pesada
da Polícia Federal estava nos finalmentes e que envolvia liberação de emendas parlamentares e
funcionários do ministério."
Saraiva Felipe afirmou que apenas acatou uma indicação da bancada de deputados do Rio de Janeiro -e "insistentes" pedidos
do deputado José Divino (PMDB-RJ)- ao indicar para um cargo
de confiança em seu gabinete no
ministério Maria da Penha Lino,
presa ontem por envolvimento
com a fraude. O gabinete de Divino disse que o deputado estava
"inacessível" ontem.
O atual ministro da Saúde, Agenor Álvares, não quis se manifestar ontem sobre a fraude. Anteontem, por meio de nota, o ministério afirmou que os processos de licitação para a compra de unidades móveis são de responsabilidade das prefeituras. Para a CGU, é
sim responsabilidade do ministério acompanhar e fiscalizar o repasse de dinheiro aos municípios.
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