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Relator de CPI quer quebra de sigilo para ex-presidente
Deputado defende abertura de gastos de governantes 4 anos após fim do mandato
Petista incluirá a proposta em seu parecer na CPI dos Cartões; pela regra, gastos do 1º mandato de Lula seriam abertos só em 2011
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O relator da CPI dos Cartões,
deputado Luiz Sérgio (PT-RJ),
incluirá em seu parecer que os
gastos de ex-presidentes da República deixem de ser sigilosos
quatro anos após o término do
mandato.
A idéia é reforçar a tese que
vem sendo defendida pelo governo de que o dossiê com dados do governo Fernando Henrique Cardoso, elaborado pela
Casa Civil, não continha informações reservadas porque se
referem ao primeiro mandato
do tucano.
Com maioria governista, a
versão de que não foi crime
compilar as informações deve
ser aprovada sem dificuldades
pela CPI. O propósito dos aliados é preservar a ministra Dilma Roussef (Casa Civil). A ministra deverá depor amanhã na
Comissão de Infra-Estrutura
do Senado quando será questionada sobre o assunto.
A Folha revelou que foi Erenice Guerra, braço direito de
Dilma, quem deu a ordem para
organizar o dossiê. A Polícia
Federal apura o caso.
O relator da CPI disse que irá
procurar nesta semana o general Jorge Félix, do GSI (Gabinete da Segurança Institucional), e o ministro Jorge Hage
(Controladoria Geral da
União) para discutir a abertura
dos gastos sigilosos, mas que já
está convencido de que depois
de um certo período não há
mais necessidade de proteger
as informações. "Estou convicto, vou botar no relatório goste
o general ou não", disse.
Ele irá propor um projeto de
lei tornando os dados públicos
depois de quatro anos do encerramento do mandato.
O deputado nega que tenha
mudado de opinião seguindo o
discurso palaciano. Até então,
os governistas defendiam o sigilo dos gastos da Presidência
da República. "Formei opinião
de que alguns dados podem ser
liberados. Fui 3 a 4 vezes no
Planalto, mas nunca conversei
sobre isso com o José Múcio
(ministro das Relações Institucionais). Tenho total autonomia", disse.
Ele explicou que o prazo de
quatro anos foi pensado porque permitiria acesso aos dados dos ex-presidentes José
Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique. Os gastos do primeiro
mandato presidente Lula, por
essa lógica, seriam abertos apenas em 2011; os do segundo
mandato, em 2015.
Críticas
A oposição criticou. "Isso é
para livrar a ministra da investigação da PF, para dizer que
não houve crime. É um jogo
combinado", criticou o deputado Vic Pires (DEM-PA).
Há duas semanas sem se reunir, a CPI só deve retomar os
trabalhos no dia 20 de maio para conhecer o trabalho dos sub-relatores e, depois, no dia 27
para discutir o relatório final. A
comissão aprovou requerimento convocando o reitor da Unifesp (Universidade Federal de
São Paulo), Ulysses Fagundes
Neto, mas para o relator não há
necessidade de ouvi-lo.
Colaborou ADRIANO CEOLIN ,
da Sucursal de Brasília
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