Nova interpretação do TSE favorece tucano mas também amplia tempo do horário eleitoral de Lula em um minuto

Tribunal passa a considerar bancadas partidárias de outubro de 2002, e não as do dia da posse (em fevereiro de 2003), ao dividir tempo

FERNANDO RODRIGUES
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma nova interpretação do Tribunal Superior Eleitoral deve ampliar ainda mais a vantagem de tempo de rádio e de TV que o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) terá sobre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral.
Com a mudança, Alckmin ficará com 23 minutos a mais que Lula por semana, considerando os programas que irão ao ar três vezes por semana a partir de 15 de agosto, e as inserções diárias de até um minuto cada. O TSE, segundo a Folha apurou, determinará que sejam consideradas as bancadas partidárias da eleição (em outubro de 2002), e não as do dia da posse (em fevereiro de 2003), para fazer o cálculo da divisão do tempo da propaganda. Dois terços do tempo são divididos com base no número de deputados.
Como entre a eleição e a posse o PSDB e o PFL, siglas que dão sustentação a Geraldo Alckmin, perderam 16 deputados, a nova interpretação do TSE favorece o candidato tucano. Os partidos que apóiam formalmente Lula perderam apenas um deputado no período.
Pela interpretação que valeu até a eleição de 2002, com base na bancada da posse, a aliança tucana-pefelista teria direito a 74 minutos semanais na TV e outros 74 minutos no rádio. Agora, de acordo com o novo entendimento, esse tempo sobe para 81 minutos.
No caso de Lula, os partidos que dão sustentação ao petista (PT, PC do B e PRB) não tiveram grande alteração nas suas bancadas entre a eleição e a posse. Ainda assim, o petista ganha um minuto a mais com a nova interpretação do TSE: sai de 57 para 58 minutos, aproximadamente.
Por uma provocação do PSDB, que se considerava prejudicado pela interpretação antiga da lei, o TSE passou a considerar, em 2004, a bancada eleita. Essa regra foi confirmada pela nova lei eleitoral, sancionada em maio. O tribunal chegou a divulgar que esse dispositivo da nova lei não valeria, mas quatro dos sete ministros do TSE, ouvidos pela Folha, tendem a considerar o número de deputados eleitos em 2002.
A Folha simulou o tempo que os candidatos ao Planalto terão no rádio e na televisão por semana. As propagandas dos presidenciáveis irão ao ar em dois programas diários de 25 minutos cada às terças, quintas e sábados. Eles também irão dividir seis minutos diários de inserções curtas, de até um minuto cada, nos 45 dias de propaganda eleitoral.
Uma terça parte do tempo é dividida igualmente entre os sete candidatos lançados até ontem, último dia para registro das candidaturas. Os dois terços restantes são divididos de acordo com a bancada de deputados, mas não reflete a atual composição da Câmara.
A regra explica por que a candidata Heloísa Helena, lançada pelo PSOL, com sete deputados, terá menos tempo que Luciano Bivar, cujo partido, o PSL, perdeu seu único representante na Câmara. O PSOL foi criado só em junho de 2004.
Alckmin e Lula dominarão o espaço de propaganda gratuita no rádio e na televisão. Juntos, terão mais do que o dobro do tempo de todos os demais candidatos reunidos.


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