DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

A organização não-governamental MAAC (Movimento Alpha de Ação Comunitária), de Santos (SP), recebeu verbas por meio da máfia das sanguessugas "sem que tivesse uma efetiva ação social", segundo Maria da Penha Lino, ex-assessora do Ministério da Saúde. O Fundo Nacional de Saúde obedeceu as emendas ao Orçamento e enviou R$ 2,84 milhões ao MAAC.
O Fundo informou que com o dinheiro a entidade comprou "17 unidades móveis de saúde, entre ambulâncias, UTI móvel, ônibus médico-odontológico e vans para consultórios médico e odontológico". O advogado do MAAC, Vitor João de Freitas Costa, afirmou que foram apenas 13 veículos, que ainda estão sendo equipados, mas não soube dizer onde eles estão.
Em depoimento à Justiça Federal no fim do mês, Maria da Penha disse que o suposto esquema em favor do MAAC teve a participação dos deputados Gilberto Nascimento (PMDB-SP) e Jefferson Campos (PTB-SP). Segundo ela, os dois apresentaram ao menos duas emendas ao Orçamento para beneficiar a entidade.
Freitas Costa disse que o MAAC foi procurado pelo deputado Gilberto Nascimento, que ofereceu os convênios.
No sistema de consulta do Fundo aparecem cinco convênios com o MAAC assinados no dia 31 de dezembro de 2004 . Do total de verbas, cerca de R$ 2.394.000 foram liberados de junho a agosto de 2005. O restante (R$ 446 mil) foi pago em janeiro e fevereiro deste ano.
Em conversas gravadas pela Polícia Federa, o empresário Luiz Antônio Vedoin, um dos donos da Planam (empresa acusada de comandar a máfia dos sanguessugas), diz que usa ONGs quando prefeituras estão inadimplentes e não podem receber verbas federais.

Outro lado
O Fundo Nacional de Saúde negou ilegalidade no convênio com o MAAC: "A ONG possui, sim, função social". O MAAC é considerado de utilidade pública desde janeiro de 2004.
O deputado Jefferson Campos confirmou que elaborou uma emenda ao Orçamento para o MAAC, mas nega irregularidade. Já Gilberto Nascimento não telefonou de volta nem respondeu a e-mail com questionamentos sobre o MAAC.
Vitor João de Freitas Costa, advogado do MAAC, disse que a entidade, fundada em 1955, é formada por voluntário. O MAAC mantém creches em Santos, São Vicente e Guarujá e um asilo de idosos em Cubatão, afirmou. Os 13 veículos que, segundo ele, foram adquiridos, seriam para transportar pessoas atendidas pela entidade.
(HUDSON CORRÊA E MARIANA CAMPOS)


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