São Paulo, quarta-feira, 06 de agosto de 2008

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Após 1 ano, acusado pela PF volta à Petrobras

Ex-gerente, que foi preso em operação e responde a processo em liberdade, está hoje em órgão de pesquisa da estatal

Além de Carlos Heleno, que não quis se manifestar, mais um voltou; diretores de empresa acusada seguem à frente de porto no Rio


ROBERTO MACHADO
DA SUCURSAL DO RIO

Um ano depois, os principais acusados pela Polícia Federal de fraudes em licitações na Petrobras retomaram suas atividades normalmente. Em julho de 2007, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra responsáveis por supostas fraudes em licitações da estatal, que gerou mandados de prisão preventiva contra 18 pessoas. Saldo: 14 presos, entre empresários, advogados e funcionários da Petrobras.
Hoje os 28 denunciados respondem, em liberdade, a processo na 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, acusados de corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, estelionato e formação de quadrilha.
O processo está em fase inicial -a dos depoimentos de testemunhas de defesa. A previsão mais otimista é que a sentença de primeira instância saia no final de 2009. Os advogados poderão recorrer. Enquanto isso, muitos dos acusados retomaram suas atividades.
Entre os cinco funcionários da Petrobras acusados de participação no esquema, o de cargo mais alto voltou aos quadros da estatal, após sindicância interna. Carlos Heleno Netto Barbosa, que era gerente de unidade de plataformas, hoje trabalha no órgão de pesquisa Cenpes.
Além dele, Carlos Roberto Velasco também voltou.
O grupo de diretores da Angraporto Offshore, acusado de liderar a suposta quadrilha, voltou à direção da Planeta Operadora -empresa que tem concessão para administrar o porto de Angra dos Reis (RJ).
"Dá um desânimo. O processo penal é estruturalmente lento. Mesmo num contexto probatório significativo, com identificação do crime no momento em que ele ocorre, o processo se arrasta por anos", diz o procurador da República Carlos Alberto Aguiar, autor da denúncia que resultou na Operação Águas Profundas.
A investigação, que durou dois anos, revelou um esquema de repasse de informações privilegiadas, por parte de funcionários da Petrobras, para fraudar licitações em favor da Angraporto Offshore -criada pela Planeta Operadora exclusivamente para participar de contratos com a estatal. Fernando da Cunha Sterea, Mauro Luiz Zamprogno e Wladimir Pereira Gomes, diretores da Angraporto, que chegou a receber cerca de R$ 60 milhões para reformar plataformas, voltaram à direção da Planeta Operadora.
"A única empresa que acabou foi a Angraporto. O resto está igual. Do ponto de vista do porto, temos prejuízo. Perdemos cargas por causa da operação", diz Lúcio Azevedo, gerente portuário da prefeitura de Angra.
Segundo ele, Planeta Operadora e Angraporto são ainda a mesma empresa, e a concessão para administrar o porto, concedida em 2001, tem prazo de 25 anos. "Há constrangimento. Mas como a concessão existe, é ruim com eles, pior sem eles."
Procurados, os sócios da Planeta Operadora não foram localizados. Carlos Heleno Barbosa não quis se manifestar. A estatal informou que ele foi punido com suspensão de 29 dias e depois reincorporado. Três funcionários da Petrobras foram demitidos na operação. Rômulo Miguel Moraes, que era gerente de plataforma, diz que pretende recorrer à Justiça para obter reintegração.


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