Plenário do Senado vai decidir se o presidente da Casa mantém seu mandato

Relatório passa também na CCJ; aliado menciona chance de acordo em que Renan seria absolvido e renunciaria à presidência

FERNANDA KRAKOVICS
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de três meses de trabalho e uma série de manobras protelatórias, o Conselho de Ética aprovou ontem, por 11 a 4, em votação aberta, a cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro. Em tramitação relâmpago, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) confirmou a decisão. Renan deverá ser julgado pelo plenário na próxima quarta-feira.
Na reta final, Renan e seus aliados mudaram de estratégia e resolveram acelerar o desfecho do caso porque confiam na absolvição em plenário, onde a votação será secreta. O crescente desgaste político e o acúmulo de denúncias poderiam diminuir seu apoio na Casa.
Na CCJ, o relator foi o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que concluiu pela inexistência de ilegalidades no processo. O único a votar contra foi Wellington Salgado (PMDB-MG) e o placar foi 20 a 1. Nessa instância, os senadores apreciam somente se o processo está de acordo com a Constituição e não discutem o mérito.
Aliados de Renan tentaram minimizar a derrota e afirmaram que o resultado será revertido no plenário. "Não é referência para o plenário", disse Almeida Lima (PMDB-SE), que foi um dos relatores do caso e pediu a absolvição de Renan.
O senador passou o dia recluso. Mas ao menos um aliado trouxe à tona ontem uma antiga possibilidade, de ele "trocar" a presidência da Casa por um acordo para ser absolvido no plenário. Integrante do Conselho de Ética, o senador Gilvan Borges (PMDB-AP) afirmou: "De repente isso pode demover obstáculos em relação a alguns, porque o grande embate foi a questão de ele se afastar ou não da presidência. Talvez este seja um fato novo que ele possa apresentar". Borges é aliado de José Sarney (PMDB-AP), principal conselheiro de Renan.
Senadores que votaram pela cassação no conselho admitem que terão dificuldade para repetir a vitória no plenário. "Tenho minhas dúvidas porque lá é o voto da covardia", disse Jefferson Péres (PDT-AM).
Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter manifestado apoio a Renan durante o processo, o PT votou unido pela cassação no conselho. "Transmito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no último sábado nos transmitiu como a ética é importante, que minha decisão reflete isso que é tão caro à história do Partido dos Trabalhadores", afirmou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Ele se referia ao discurso de Lula no congresso do PT.
A surpresa foi o voto do senador João Pedro (PT-AM). Ele havia se alinhado à tropa de choque de Renan na defesa da votação secreta. Mas como a decisão foi às claras, não quis ser o único do PT e de seu Estado a votar pela absolvição.
O Planalto não quer turbulência no Senado, onde possui uma maioria apertada, e preferia não ver aberta uma disputa pela presidência da Casa. Para ser aprovado em plenário, o pedido de cassação precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores (maioria simples).
Os senadores do DEM e do PSDB que integram o conselho apoiaram em bloco a perda do mandato de Renan, assim como os do PMDB pediram o arquivamento da denúncia. É a primeira vez que um presidente do Senado enfrenta processo de cassação -Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou antes.
Renan é acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Ele ainda enfrentará outros dois julgamentos no conselho por quebra de decoro: teria beneficiado a cervejaria Schincariol em troca de vantagens pessoais e teria comprado empresas de comunicação, por meio de "laranjas", com dinheiro de origem desconhecida.
A cassação foi recomendada pelos relatores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Eles afirmaram que Renan não conseguiu provar que pagava com recursos próprios uma pensão alimentícia de R$ 12 mil à jornalista Mônica Veloso. Também disseram que o presidente do Senado mentiu em sua defesa.
Num último esforço, Wellington Salgado apresentou ontem no conselho um relatório alternativo pedindo o arquivamento da denúncia. Ele rebateu acusações sustentadas por Casagrande e Marisa.
"Se mentir ao conselho é quebrar o decoro, indago-me se a quebra de decoro não partiu da própria relatoria nesse caso", afirmou Salgado, que também acusou os relatores de "deslealdade". Ele rechaçou, por exemplo, que a amizade de Renan e o lobista Cláudio Gontijo configurasse quebra de decoro e afirmou o senador tinha dinheiro para pagar a pensão.
Os termos utilizados por Salgado desagradaram sobretudo a relatores do caso. "Quando a gente faz um relatório não pode ser visto como deslealdade nem mentira", disse Marisa. "Pode ser que sejamos duros em nosso relatório, desleais nunca", afirmou Casagrande.


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