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ORÇAMENTO 2005
Ministro pede adendo de R$ 180 mi para sua pasta; R$ 400 mi já estão previstos para o ministério
Gil critica omissão do governo na Cultura
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Gilberto Gil (Cultura) disse ontem que o governo federal "tem se omitido do seu papel de investir na cultura" e pediu
a senadores R$ 180 milhões a mais
no Orçamento do próximo ano
para sua pasta.
O apelo do ministro foi feito na
Comissão de Educação, que tem a
prerrogativa de fazer cinco emendas ao Orçamento. O presidente
da comissão, senador Osmar Dias
(PDT-PR), disse que uma delas
será destinada à Cultura.
Segundo técnicos da pasta, foram reservados R$ 400 milhões
para Cultura na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2005, o
que corresponderia a menos de
0,3% do total da verba. A LDO é a
base para elaborar o Orçamento.
"Historicamente, o governo
tem se omitido do seu papel de investir na cultura, especialmente
no que diz respeito aos recursos
orçamentários, que são a principal fonte das políticas públicas e
do custeio de um número significativo de instituições culturais
públicas, como museus, teatros,
arquivos e a televisão pública",
disse o ministro.
Gil pediu R$ 100 milhões para a
política de museus e patrimônio e
R$ 80 milhões para a de livro, leitura e bibliotecas públicas. Segundo ele, a recomendação da Unesco é um investimento mínimo de
1% dos recursos federais na cultura, mas nos últimos anos o patamar tem ficado entre 0,3% e 0,4%.
"Nos últimos dez anos o Orçamento do Ministério da Cultura
tem sido o menor de todos os orçamentos ministeriais, criando
uma evidente desproporção entre
o Orçamento e a presença efetiva
da cultura na vida social do país."
Para justificar a necessidade de
investimento em museus e patrimônio cultural, Gil afirmou que
"encontramos nossos museus em
péssimas condições e isolados da
sociedade, encontramos nosso
patrimônio à beira da extinção".
Quanto ao fortalecimento da
política para livros, disse que 73%
dos livros estão concentrados em
apenas 16% da população. A meta
é zerar o número de municípios
sem bibliotecas.
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