GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pelo menos seis impostos e contribuições federais tiveram sua carga elevada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo os dois que incidem diretamente sobre os salários -o Imposto de Renda das pessoas físicas e a contribuição previdenciária.
Os demais tributos elevados são do tipo indireto, ou seja, acabam embutidos nos preços dos bens e serviços. Tais tributos também afetam, nas palavras de Lula, "quem vive de salário" -e são mais onerosos para os pobres do que para os ricos.
Nem sempre os aumentos de tributos são explicitados na forma de alíquotas mais altas. Uma instrução normativa da Receita Federal, por exemplo, pode estabelecer nova interpretação da lei e ampliar o alcance do imposto. Parte da escalada da arrecadação nos últimos anos se deve a medidas que passaram quase despercebidas.
É o caso da elevação do teto para os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que, com a reforma da Previdência do primeiro mandato, passou de de R$ 1.869 para R$ 2.400 em janeiro de 2004. Não se tratou apenas de uma vantagem aos aposentados do futuro: aos assalariados do presente, as contribuições previdenciárias passaram a incidir sobre valores mais altos. A mesma reforma criou a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos, combatida pelo PT nos tempos de oposição.
Já a maior tributação pelo IR das pessoas físicas se tornou notória desde o governo Fernando Henrique -quando o arrocho foi maior. Basta que o governo mantenha intocada a tabela de cálculo do imposto, ou aplique um índice de correção inferior à inflação, e uma parcela maior da renda do contribuinte vai para os cofres do Tesouro.
O IR é progressivo, ou seja, quanto maior a renda, maior a alíquota do imposto. Com a tabela congelada, o que se manteve até 2004, qualquer aumento de salário ou de lucro, mesmo inferior à variação dos preços, significará uma carga tributária mais alta. As centrais sindicais impuseram correções da tabela a partir de 2005, mas não foi o suficiente para compensar a inflação acumulada.
Juntos, IR e contribuição previdenciária tiveram sua arrecadação elevada de 10,28%, em 2002, para 11,21% do PIB (Produto Interno Bruto), quase a metade da carga federal e um terço da carga total, de 34,23% em 2006, recorde histórico. Obviamente, os ganhos não decorreram apenas dos aumentos promovidos por Lula. Mas também é enganosa a retórica oficial que atribui todos os resultados ao crescimento da renda e do emprego com carteira assinada.
O aumento mais explícito de um tributo no período foi o da Cofins, uma das contribuições destinadas a financiar a área social. Atendendo a uma determinação legal herdada dos anos FHC, o governo alterou a sistemática de cobrança da Cofins e adotou uma alíquota que, em vez de manter a receita como prometido, elevou-a.
Na única alteração palpável produzida pela fracassada reforma tributária de 2003, PIS e Cofins também passaram a incidir sobre produtos importados. A opção por elevar contribuições sociais, o que também incluiu a CSLL, não é por acaso: a receita delas não precisa ser compartilhada com Estados e municípios, ao contrário do que ocorre com os impostos.


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