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Governo prepara público de 4.000 prefeitos para Dilma
Planalto anunciará medidas para socorrer municípios com dificuldades financeiras
Ideia da reunião é construir "agenda de compromissos" com o governo; ministra falará em painel sobre o PAC e seus impactos nas cidades
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ministra Dilma Rousseff
(Casa Civil) terá na próxima semana mais um palanque para
reforçar sua imagem de pré-candidata à Presidência da República, quando mais de 4.000
prefeitos empossados em janeiro estarão em Brasília para
um encontro nacional patrocinado pelo governo federal.
Além de municiar os prefeitos sobre os programas do Executivo, o Palácio do Planalto
anunciará medidas para socorrer os administradores que assumiram municípios com dificuldades financeiras, incluindo-os no pacote de benesses
anticrise do governo.
Entre as medidas estão facilidades para o pagamento da
contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
das prefeituras que estão inadimplentes. A equipe do Ministério da Fazenda ainda não
chegou a uma conclusão de que
forma a proposta será colocada
em prática, como o número de
parcelas do financiamento da
dívida ou se haverá desconto
para estimular o pagamento.
A informação foi dada pelo
ministro José Múcio (Relações
Institucionais), que esteve reunido anteontem com Guido
Mantega (Fazenda).
"Vamos antecipar uma série
de providências para a geração
de empregos nos municípios",
afirmou o ministro, que evitou
detalhar o pacote. "Não é um
perdão. Vamos facilitar o pagamento do INSS. Os técnicos da
Fazenda estão reunidos para
ver o que podem fazer", disse.
Segundo a Receita Federal,
as prefeituras podem parcelar
em até 60 meses qualquer imposto que deixou de ser pago,
inclusive a contribuição previdenciária. Se é feito um reparcelamento, a prefeitura tem
que pagar um pedágio de 20%
do total da dívida. No terceiro
pedido de parcelamento, o pedágio passa a ser de 50%.
As prefeituras endividadas
com o fisco não recebem uma
certidão negativa do governo
federal. Sem essa certidão, estarão impedidos, por exemplo,
de tomar empréstimos em instituições financeiras e organismos multilaterais.
Outra medida em estudo para os prefeitos é a criação de
uma linha de financiamento do
BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social) para a compra de máquinas, o que atende os municípios de áreas rurais.
"Agenda"
Subordinados de Lula envolvidos na organização do evento
dizem que a ideia da reunião
com os prefeitos é construir
uma "agenda de compromissos" com o governo. A conclusão das obras do PAC (Plano de
Aceleração do Crescimento),
principal projeto do segundo
mandato de Lula e vetor da
eventual candidatura de Dilma
à Presidência, depende em parte do desempenho das prefeituras, que tem contrapartidas,
entre outras atribuições.
Dilma coordenará um painel
na quarta-feira à tarde, quando
falará aos prefeitos sobre o PAC
e outros projetos, e seus impactos nos municípios.
Todos os ministros foram
convocados por Lula, além dos
presidentes dos bancos públicos e de órgãos como o Tribunal de Contas da União e o
IPEA (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada).
A primeira-dama Marisa Letícia falará sobre direitos da
criança e do adolescente na terça-feira à tarde.
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