DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal acusa a Caixa Econômica Federal de sonegar documentos e de ter provocado prejuízo de "mais de R$ 100 milhões" aos cofres públicos ao renovar por 25 meses, em abril de 2003, um contrato com a GTech, empresa responsável pelo sistema de loterias do país.
Diante disso, o procurador da República Marcelo Serra Azul pediu anteontem à Polícia Federal abertura de inquérito para apurar o caso. A Procuradoria afirma que a direção da Caixa, no ano passado, omitiu a ele documentos referentes ao contrato de renovação, investigado pelo procuradores por suspeita de irregularidades.
Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da Caixa disse não ter conhecimento do pedido de abertura de inquérito, razão pela qual não seria possível comentar as diligências requisitadas. Representantes da GTech não foram localizados.
Em ofício enviado anteontem ao superintendente da PF no Distrito Federal, delegado Euclídes Silva Filho, Serra Azul afirma ter recebido de um jornalista da revista "Época" documentos referentes ao contrato de renovação que não constam da papelada repassada pela Caixa ao MPF no ano passado. O delegado não foi localizado pela reportagem.
Segundo o procurador, a "nova" documentação aponta a "concordância expressa" da GTech em firmar um contrato de seis meses com a Caixa a partir de abril de 2003. Com isso, diz ele, a empresa de informática renunciaria à batalha judicial que travam na Justiça Federal. A exigência da Caixa em obter um desconto de 25% sobre o contrato anterior (2000) teria inviabilizado a assinatura no formato de seis meses.
O Ministério Público Federal, por meio de Serra Azul, sugere à PF verificar se a direção da Caixa pode ser enquadrada no artigo 305 do Código Penal, que prevê pena reclusão de dois a seis anos e multa. O artigo fala em "destruir, suprimir ou ocultar" documento público. É pedida também a convocação do presidente da Caixa, Jorge Mattoso.
O Ministério Público Federal investiga o contrato da Caixa com a GTech em seis procedimentos -totalizando 15 volumes e mais de 2.000 folhas.


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