DO ENVIADO ESPECIAL A JOINVILLE (SC)

Em 1999, a Fundação Cultural de Joinville, representando a prefeitura, firmou contrato com a Paramount Advisory Service, firma de Antônio João Ribeiro Prestes, com sede em Dublin, na Irlanda, dissolvida em 2001 e "redomiciliada" nas Ilhas Seycheles.
Prestes assinou como procurador da Paramount, representando o Teatro Bolshoi de Moscou. Apesar de o "caput" (abertura) do contrato dar a entender que as relações negociais existem entre a fundação e o balé russo, essas relações foram estabelecidas, na verdade, entre a prefeitura e a empresa de Prestes. O Teatro Bolshoi não subscreve o documento.
Não foram juntados ao contrato os estatutos sociais da Paramount e do teatro russo nem o documento delegando poderes para Prestes representá-lo no Brasil.
"Ninguém poderia ser chamado de leviano se supusesse que a Paramount nada mais é que um véu ocultando as pessoas físicas de João Prestes e Joseney Negrão, um dos pólos do contrato, sendo o outro a prefeitura de Joinville", diz o procurador aposentado do Estado Carlos Alberto Americano, de São Paulo. A pedido da Folha, ele analisou o contrato.
A Paramount -e não o teatro russo- passou a ter o direito de receber da fundação (prefeitura) US$ 120 mil anuais pelo uso da denominação Bolshoi no Brasil; US$ 2 mil mensais por professor russo enviado à escola e US$ 2 mil mensais pelas atividades como representante do teatro russo. O procurador da República Davy Lincoln Rocha suspeita que Prestes adquiriu dos russos o direito de uso da marca e vendeu por preço superior à prefeitura.
Já foi enviado a uma conta da Paramount, em Chipre, R$ 1,951 milhão. Os denunciados estão com os bens indisponíveis.
Não se sabe o que foi pago ao Bolshoi russo. Não há cópia do contrato entre a Paramount e o teatro de Moscou. Os procuradores suspeitam que os recursos pagos à Paramount não foram integralmente repassados ao Bolshoi de Moscou. A embaixada da Rússia limitou-se a afirmar, em ofício ao MPF, que "não dispõe da informação solicitada".
As investigações foram iniciadas pelo promotor de Justiça Assis Marciel Kretzer. Passaram à esfera federal, tendo à frente o procurador Davy Lincoln Rocha. Com a troca de acusações entre Rocha e Luiz Henrique, o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, nomeou Celso Antônio Três para reforçar a ação do MPF. A Assembléia Legislativa tenta instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, batizada de "CPI da Sapatilha". (FV)


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