DO ENVIADO ESPECIAL A JOINVILLE (SC)

"Não tenho conhecimento de qualquer investigação a respeito da minha participação nesse projeto", afirmou o governador Luiz Henrique da Silveira, por meio de sua assessoria. "Se houver, simplesmente vai levar ao reconhecimento de que tenho lutado para que o Brasil possua a melhor escola de dança clássica do mundo."
Ele considerou "muito estranha" essa investigação. "O processo foi transparente. A Paramount, conforme documentos, outorgou ao sr. João Prestes poderes para representá-la. Foi com base nesses fatos que sancionei a lei, aprovada pela Câmara Municipal de Joinville, que criou a escola no Brasil, absolutamente convicto da sua legalidade. Não fora isso, a realidade dos fatos convalidaria e legitimaria o projeto, sobrepondo-se a quaisquer filigranas jurídicas", disse.
Sobre o ofício ao Banco do Brasil, o governador disse que "buscou a reciprocidade pelo privilégio dos depósitos da prefeitura". Disse que não recebeu correspondência de João Prestes sugerindo a montagem de defesa na Justiça. "Se tem tal conteúdo, não faz nenhum sentido", afirmou.
O vice-prefeito de Joinville, Rodrigo Bornhald, que esteve na Rússia, enviou ofício do diretor-geral do Teatro Bolshoi, T.G. Iksanov, atestando que a Paramount "sempre tem honrado na íntegra e oportunamente todos os compromissos financeiros assumidos com o Teatro Bolshoi da Rússia".
João Prestes não quis fazer declarações sobre o processo. Seus advogados acusam o procurador Davy Rocha de desvio de poder e abuso de autoridade. Alegam "exploração ruidosa" pela mídia e "vícios e ilegalidades na denúncia".
Nos autos, o advogado René Dotti pediu a rejeição da denúncia por violação do princípio do devido processo legal e por falta de justa causa. "A prova obtida é ilegítima. O MPF deveria aguardar o desfecho do inquérito policial para oferecer a denúncia. Refutou a acusação de peculato, pois o fato "não contou com a participação de nenhum funcionário público".
Sobre a acusação de formação de quadrilha, alegou que "não há prova de que todos os acusados se conheciam". Segundo Dotti, as empresas "não receberam qualquer pagamento por parte dos Correios, mas de uma pessoa jurídica de direito privado". "Por questões contábeis, [Prestes] dividiu a remuneração recebida durante dois anos em quatro empresas. Mas de tudo se fez o devido registro." (FV)


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