São Paulo, terça-feira, 07 de abril de 2009

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Financiamento público só com reforma, diz Mendes

Presidente do STF afirma que, sem mudar sistema político, só haveria aumento de gastos

TSE decide fazer "auditoria especial" para investigar os maiores doadores da eleição do ano passado, entre eles o grupo Camargo Corrêa


COLABORAÇÃO PARA A FOLHA ONLINE, NO RIO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que o financiamento público de campanhas eleitorais só será viável após uma reforma no sistema político do país. Segundo Mendes, como é hoje, não é possível evitar que os partidos recebam recursos privados não declarados.
"Teríamos mais gastos e não se conseguiria evitar recursos privados não declarados nas campanhas num país continental", afirmou, em evento no Rio.
De acordo com o presidente do STF, o sistema eleitoral atual já é, em partes, financiado com recursos públicos -por meio da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV e do Fundo Partidário, abastecido com dinheiro da União.
"Esse modelo absoluto [de financiamento público] dependeria de uma mudança no sistema político eleitoral, e nós não sabemos bem qual será esse modelo. Eu disse até que nós estamos seguindo aquele dito: sabemos o que não queremos, mas não sabemos exatamente o que queremos", disse.

"Auditoria especial"
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, decidiu abrir uma "auditoria especial" para investigar os maiores doadores das eleições municipais do ano passado, entre eles o grupo Camargo Corrêa. A força-tarefa, como está sendo chamada por Britto, deverá contar com o apoio de técnicos da Receita Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União).
A empreiteira, alvo de operação da Polícia Federal, diz ter doado R$ 23,9 milhões a partidos e políticos no ano passado. "As doações realizadas pelo grupo foram feitas dentro da lei e devidamente declaradas ao TSE", afirmou ontem, em nota.
Até o momento, só é possível conhecer os repasses feitos para candidatos e comitês financeiros. Os partidos têm até o dia 30 para prestar conta do valor recebido no ano passado.
A intenção do TSE é se antecipar à prestação de conta partidária para um futuro cruzamento entre os dados. Técnicos do TSE avaliam ser possível investigar cerca de 20 entidades.


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