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Defensores do voto
nulo disseminam
"lenda" na internet
MARCELA CAMPOS
DA REDAÇÃO
Após a crise política que
assolou o país em 2005, a internet tem servido, neste ano
eleitoral, para propagar o
movimento pelo voto nulo.
Só no Brasil, há 308 comunidades sobre o tema. Os integrantes organizam passeatas
e "ações coordenadas": produção de e-mails, camisetas
e folhetos de protesto.
O advogado Homero
Moutinho Filho, 57, integra
a comunidade "Protesto, voto nulo em 2006", que agrega
mais 13.400 pessoas no Orkut, site de relacionamentos
mais visitado do país. Segundo ele, o objetivo da
campanha é instaurar uma
"democracia verdadeira".
A intenção é demonstrar
insatisfação com o sistema
político, mas, na maioria das
vezes, mensagens desencontradas acabam por confundir o eleitor. A "lenda urbana eleitoral" mais comum,
divulgada por correntes de
e-mail e pelo Orkut, afirma
que, se votos nulos e brancos
somarem mais que 50% do
total, a eleição é anulada e os
candidatos que concorreram são impedidos de disputar o cargo novamente.
A tese é verdadeira apenas
em parte. O Código Eleitoral
prevê que, se mais da metade dos votos forem nulos, será convocada nova eleição
(art. 224 da Lei Eleitoral
4.737, de 15 de julho de 1965)
no prazo de 20 a 40 dias. Mas
não há dispositivo legal que
proíba os candidatos de concorrer de novo, a menos que,
por ter cometido algum crime, tenham o registro cassado pela Justiça Eleitoral.
Na opinião do cientista político Carlos Melo, professor
do Ibmec-SP, mesmo que o
voto nulo fosse majoritário,
não haveria resultado prático. Novas eleições seriam
convocadas, com os mesmos candidatos. "Mas não
me parece que o eleitor que
anula seu voto esteja atrás de
resultado prático. É um recado para mostrar insatisfação
à classe política."
Branco x nulo
Os votos em branco não
são considerados nulos e,
portanto, não invalidam a
eleição, segundo o Código
Eleitoral. Há uma diferença
fundamental entre o voto
nulo e o voto em branco, diz
Carlos Melo. "Votar em
branco é aceitação, significa
dizer: "concordo com qualquer uma das opções". Anular demonstra contrariedade." O voto nulo ocorre
quando um número que não
corresponde a nenhum candidato é digitado na urna
eletrônica -um erro, na interpretação da lei.
Outra lenda diz que o voto
em branco é acrescentado ao
resultado do candidato mais
votado. Os votos em branco,
assim como os nulos, não
entram na contagem dos votos válidos. Portanto, ninguém os recebe.
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