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Mato Grosso é líder em multas, diz Ibama
Maior desmatador do país, Estado comandado por Blairo Maggi também é campeão em autos de infração de maior valor
Relatórios revelam que Amazônia Legal
acumula 80% dos
R$ 2,73 bilhões em multas aplicadas por
crime ambiental nos últimos 2 anos
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Relatórios de fiscalização do
Ibama revelam que a Amazônia
Legal acumula 80% dos R$ 2,73
bilhões em multas aplicadas
por crimes ambientais nos últimos dois anos. A região registrou, em 2006 e em 2007, um
terço dos autos de infração lavrados pelo órgão. Nesse período, os fiscais do Ibama assinaram 47,3 mil notificações, sendo 16,4 mil delas nos nove Estados da Amazônia Legal.
O Mato Grosso, dono do
maior índice de desmatamento
do país, aparece no topo das
planilhas do Ibama como o
campeão em números de autos
de infração e também de multas de maior valor. Nos últimos
dois anos, o Estado comandado
pelo governador Blairo Maggi
(PR) contabiliza R$ 1,4 bilhão
em multas por poluição, degradação e infrações contra fauna,
flora e pesca. O valor equivale a
51,3% do total aplicado na
Amazônia Legal no período.
É do Mato Grosso o maior
desmatador do Brasil em 2007,
de acordo com levantamento
do Ministério do Meio Ambiente. Uma família dona de
uma rede de frigoríficos recebeu, em junho do ano passado,
três autos de infração do Ibama
por irregularidades numa fazenda em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), próximo à
divisa com a Bolívia. Num deles, foi multada em R$ 47 milhões pelo desmatamento de
uma área de reserva do tamanho de Vitória (ES).
Os relatórios do Ibama indicam que, no ano passado, Pará,
Rondônia e Maranhão conseguiram reduzir o número de
autos de infração aplicados pelo Ibama se comparados aos dados de 2006. Mas ainda estão
entre os primeiros lugares do
ranking dos maiores infratores.
Assim como no resto do Brasil,
os crimes contra a flora na
Amazônia lideram os flagrantes da fiscalização
"Para uma região como a
Amazônia Legal, que ocupa
cerca de 60% do território nacional, acumular um terço das
infrações do Ibama é pouco",
avalia o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio
Leitão. Ele lembra que, desde o
ano passado, o Ibama passou a
dividir com os Estados o trabalho de fiscalização. A maior
preocupação do Greenpeace,
contudo, não é a quantidade de
notificações expedidas, mas o
pagamento das multas.
Procurado pela Folha, o Ibama não atendeu à reportagem
para falar sobre o próprio trabalho de fiscalização, em especial na área da Amazônia Legal.
Sem estrutura
Leitão estima que menos de
2% das multas aplicadas entram na conta do Ibama. "Não
existe um departamento de cobrança para transformar todas
as multas em dinheiro. Sem
execução, os criminosos continuam com capital para cometer crimes", afirma.
Multas milionárias como as
aplicadas no Rio Grande do Sul,
em dezembro passado, dificilmente são pagas no ato da autuação. Fiscais do Ibama
apreenderam 5,2 mil ovos de
tartarugas tigre-d'água em uma
propriedade rural do sul do Estado. Na ocasião, o proprietário
do terreno recebeu um auto de
Infração de R$ 500 por ovo
apreendido, em um total de R$
2,6 milhões.
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