Valor total por supostos danos ambientais cometidos pela Gethal era de R$ 450 mi

KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Procuradoria Jurídica do Ibama no Amazonas desmembrou ontem uma das multas em nove autos de infração por supostos danos ambientais e refez cálculos para evitar que a Justiça derrube a cobrança contra a empresa Gethal, do empresário sueco-britânico Johan Eliasch. Com a medida, o valor total cai de R$ 450 milhões para R$ 381,2 milhões.
Segundo o Ibama, a madeireira explorou, comercializou e transportou madeira nobre da floresta na região de Manicoré (AM) em desacordo com a legislação ambiental brasileira. Também não cumpriu acordo firmado em 2005 com o órgão.
O desmembramento da multa obedece a dispositivo da Lei de Crimes Ambientais, que estipula o valor máximo por multa em R$ 50 milhões, afirmou o gerente administrativo do Ibama, Henrique Pereira.
Ele disse que a Procuradoria Jurídica alertou o órgão ontem, antes de enviar a notificação à Gethal. "É uma correção. Fazendo isso estamos evitando que a empresa alegue que a multa é exorbitante." Nas ações que a Gethal responde na Justiça e somam R$ 16,2 milhões por suposto dano ambiental, a empresa ingressou com recursos alegando multa exorbitante.
A multa desmembrada ontem em nove autos de infração caiu de R$ 350 milhões para R$ 274.282.500. O Ibama diz que a Gethal desmatou 21.398 hectares de floresta em várias partes na área de manejo florestal em Manicoré (AM). Terá que repor o volume de 699.809 m3 ou 230 mil árvores.
A segunda multa, que era R$ de 100 milhões, teve o cálculo refeito e passou para R$ 106,9 milhões, aplicada pelo descumprimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado em 2005 com o órgão ambiental. Essa infração não está prevista na Lei de Crimes Ambientais.
Além das multas, o Ibama anunciou que mantém suspensos os planos de manejo florestal da Gethal em Carauari, Lábrea, Novo Aripuanã, Humaitá e Itacoatiara. Dois planos da Gethal estão dentro de terras indígenas: Pinatuba (Manicoré) e Searihan (Lábrea).
Em 2006, o empresário Johan Eliasch se apresentou à Folha como dono de 160 mil hectares de floresta, adquiridos em 2005, em Itacoatiara, Manicoré e Lábrea. O Incra no Amazonas diz que as 57 terras somam 121,2 mil hectares e vai analisar a dominialidade da propriedade, podendo pedir o cancelamento das terras.


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