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Bloqueio parcial de bens de Maluf frustra Promotoria
Eucatex, empresa da família, era principal alvo da ação, mas foi excluída da liminar
Segundo a assessoria do deputado, argumentos da Promotoria são "repetições de falsas acusações" "até hoje nunca provadas"
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Ao excluir a Eucatex S.A. Indústria e Comércio do bloqueio
de bens pedido pelo Ministério
Público estadual, o juiz Aléssio
Martins Gonçalves, da 4ª Vara
da Fazenda Pública, frustrou o
principal objetivo dos promotores de Justiça que investigam
as suspeitas de desvios de verbas públicas em obras superfaturadas na gestão do prefeito
Paulo Maluf (1993-1996). O alvo maior da ação era a empresa
controlada pela família Maluf.
Os bens do atual deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), os
de sua mulher, Sylvia, e os do filho Flávio, diretor-presidente
da Eucatex, já estavam indisponíveis por força de outra ação.
A liminar atinge apenas outros dois filhos do ex-prefeito,
Otávio e Lina, duas empresas
"offshore" supostamente controladas por Maluf (Kildare Finance Limitec e Macdoel Investment Limited) e o jordaniano Hani Bin Al Kalouti.
A Eucatex era visada pelo Ministério Público por vários motivos. Para os promotores de
Justiça Sílvio Antonio Marques
e Saad Mazloum, autores da
ação civil pública, a principal
fatia dos US$ 166 milhões que
teriam sido remetidos ilegalmente para o exterior foi aplicada na empresa. Com a Eucatex fora do bloqueio, temem a
dilapidação do patrimônio.
Segundo a acusação, parte do
superfaturamento na construção da avenida Água Espraiada
e do túnel Ayrton Senna foi enviado ilegalmente por doleiros
para contas secretas no exterior e investido na Eucatex pelas empresas "offshore".
"Se os bens da Eucatex não
forem bloqueados pela Justiça
brasileira, corre-se o risco de os
tribunais da Suíça, de Jersey, da
França e de Luxemburgo reverem o bloqueio de bens já determinado naqueles países",
alega a Promotoria.
O juiz entendeu que a indisponibilidade de bens da Eucatex poderia levar à falência da
empresa, em recuperação judicial, prejudicando eventual ressarcimento aos cofres públicos.
O Ministério Público recorrerá ao Tribunal de Justiça para tentar estender o bloqueio.
Os atingidos pela liminar terão bloqueados todos os bens
móveis (veículos, joias, obras
de arte), imóveis, ações e aplicações financeiras, cadernetas
de poupança e contas bancárias
no Brasil acima de R$ 5.000.
Os advogados de Maluf vão
recorrer contra o bloqueio.
Adilson Laranjeira, assessor de
imprensa do ex-prefeito, afirma que os argumentos da Promotoria "são meras repetições
de falsas acusações apresentadas desde 2001, até hoje nunca
provadas e algumas até arquivadas, como a existência de
contas de Maluf na Suíça ou irregularidades na construção do
túnel Ayrton Senna".
"Também são falsas as acusações sobre remessas de dólares
para o exterior feitas em 1997 e
1998, quando Maluf não era
mais prefeito", diz Laranjeira.
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