DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A sessão que precederá a votação do processo de cassação do mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), será secreta. Apenas os 81 senadores e a secretária-geral da Mesa Diretora, Cláudia Lyra, terão acesso ao plenário.
O modelo de votação está previsto no art. 197 do Regimento Interno do Senado: "Tornar-se-á em secreta a sessão, obrigatoriamente, quando o Senado tiver de se manifestar sobre perda de mandato ou suspensão de imunidade de senador durante o estado de sítio".
Na sessão em que o então senador Luiz Estevão (PMDB-DF) foi cassado, em 2000, todo o rito foi secreto.
O regimento do Senado é diferente do da Câmara, onde todas as sessões de perda de mandato são abertas e só o voto é secreto. A sessão será comandada pelo primeiro-vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC). Renan terá direito a discursar na tribuna, e pretende dividir o tempo com seu advogado, Eduardo Ferrão. Os dois relatores do processo de cassação, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), também defenderão seu parecer na tribuna.
Renan disse ontem que, numa sessão sem acompanhamento externo, a pressão sobre os senadores é menor: "Cada um vai decidir no voto secreto, na sessão secreta, o que vai fazer. A única coisa que não pode haver é pressão sob as pessoas". A oposição diz que não há o que fazer: "O regimento diz isso e não dá para mudá-lo de acordo com as conveniências", disse César Borges (DEM-BA).


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