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Atuação de juíza é alvo de investigação
GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL BRASÍLIA
ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Procuradoria da República vai
denunciar a juíza federal Adriana
Pileggi de Soveral, da 8ª Vara Criminal de São Paulo, como o quarto membro da magistratura a integrar uma suposta quadrilha que
beneficiava acusados.
Segundo a Folha apurou, as
procuradoras Ana Lúcia Amaral e
Janice Ascari, responsáveis pelas
investigações, vão fazer um aditamento -um acréscimo- à denúncia da qual já fazem parte os
juízes federais Casem Mazloum,
da 1ª Vara Criminal de São Paulo,
João Carlos da Rocha Mattos, da
4ª Vara Criminal, e Ali Mazloum,
da 7ª Vara Criminal.
A Folha telefonou às 17h15 de
ontem para o gabinete da juíza e
recebeu a informação de que ela
não estava presente naquele momento. Às 18h15, um funcionário
que se identificou como Fábio
disse que a juíza já havia saído,
mas que havia recebido o recado
deixado pelo repórter. Até a conclusão desta edição, ela não havia
telefonado para a Redação.
No último dia 30, o órgão especial do TRF rejeitou uma denúncia criminal por prevaricação
(deixar de praticar dever funcional) e abuso de autoridade apresentada pelo MPF contra a juíza.
A juíza era acusada de deixar de
cumprir com seus deveres legais
no inquérito que investiga a realização de operações ilegais de títulos, que lesaram o Funcef (fundo
de pensão dos funcionários da
Caixa Econômica Federal).
Em 2000, o juiz João Carlos da
Rocha Mattos, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, requisitou à PF, com base em reportagens, a instauração de inquérito
sobre o assunto. O caso foi distribuído à juíza Soveral.
Entre as operações suspeitas de
ter lesado o Funcef, algumas foram realizadas pela Eucatex S.A. e
pelo empresário Flávio Maluf, filho do ex-prefeito Maluf.
A juíza conduziu vários casos
em que o ex-prefeito aparecia como investigado. Até o dia 30, ela
era responsável pelo inquérito
que busca colher informações sobre as transações financeiras realizadas por Maluf no exterior. Ele
nega ter conta fora do país.
Na mesma sessão em que rejeitou a denúncia contra Soveral, o
TRF julgou a juíza suspeita para
conduzir o caso, sob o argumento
de que ela seria inimiga dos procuradores da República.
Por causa de sua conduta nesse
processo, o MPF ofereceu outra
denúncia criminal contra a juíza,
por prevaricação. O órgão especial ainda não analisou o pedido.
Soveral também conduziu o
processo criminal em que Maluf
foi acusado de ter participado de
emissões irregulares de títulos públicos para pagamentos de precatórios judiciais. Quando o ex-prefeito completou 70 anos, a juíza
reconheceu que havia prescrição
no caso e o absolveu.
Em representação feita à Corregedoria Geral do TRF, o MPF afirma que o juiz Rocha Mattos frequentemente requisitava cópias
do processo que envolvia Maluf.
Ele julgou o processo no qual
Sérgio Chiamarelli Júnior, ex-diretor da Split, era acusado de fraudes na negociação de títulos públicos para pagamentos de precatórios. O empresário foi absolvido
por Rocha Mattos. Chiamarelli
Júnior está preso sob a acusação
de formação de quadrilha.
Soveral também é citada na denúncia apresentada contra os três
juízes como sendo usuária de placas de carro reservadas à PF.
No mesmo dia em que a denúncia criminal contra a juíza Adriana Soveral foi rejeitada, a Polícia
Federal apreendeu documentos
sobre a suposta quadrilha integrada pelos três juízes.
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