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São Paulo, sexta-feira, 07 de novembro de 2003

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Atuação de juíza é alvo de investigação

GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL BRASÍLIA
ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Procuradoria da República vai denunciar a juíza federal Adriana Pileggi de Soveral, da 8ª Vara Criminal de São Paulo, como o quarto membro da magistratura a integrar uma suposta quadrilha que beneficiava acusados.
Segundo a Folha apurou, as procuradoras Ana Lúcia Amaral e Janice Ascari, responsáveis pelas investigações, vão fazer um aditamento -um acréscimo- à denúncia da qual já fazem parte os juízes federais Casem Mazloum, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, João Carlos da Rocha Mattos, da 4ª Vara Criminal, e Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal.
A Folha telefonou às 17h15 de ontem para o gabinete da juíza e recebeu a informação de que ela não estava presente naquele momento. Às 18h15, um funcionário que se identificou como Fábio disse que a juíza já havia saído, mas que havia recebido o recado deixado pelo repórter. Até a conclusão desta edição, ela não havia telefonado para a Redação.
No último dia 30, o órgão especial do TRF rejeitou uma denúncia criminal por prevaricação (deixar de praticar dever funcional) e abuso de autoridade apresentada pelo MPF contra a juíza.
A juíza era acusada de deixar de cumprir com seus deveres legais no inquérito que investiga a realização de operações ilegais de títulos, que lesaram o Funcef (fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal).
Em 2000, o juiz João Carlos da Rocha Mattos, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, requisitou à PF, com base em reportagens, a instauração de inquérito sobre o assunto. O caso foi distribuído à juíza Soveral.
Entre as operações suspeitas de ter lesado o Funcef, algumas foram realizadas pela Eucatex S.A. e pelo empresário Flávio Maluf, filho do ex-prefeito Maluf.
A juíza conduziu vários casos em que o ex-prefeito aparecia como investigado. Até o dia 30, ela era responsável pelo inquérito que busca colher informações sobre as transações financeiras realizadas por Maluf no exterior. Ele nega ter conta fora do país.
Na mesma sessão em que rejeitou a denúncia contra Soveral, o TRF julgou a juíza suspeita para conduzir o caso, sob o argumento de que ela seria inimiga dos procuradores da República.
Por causa de sua conduta nesse processo, o MPF ofereceu outra denúncia criminal contra a juíza, por prevaricação. O órgão especial ainda não analisou o pedido.
Soveral também conduziu o processo criminal em que Maluf foi acusado de ter participado de emissões irregulares de títulos públicos para pagamentos de precatórios judiciais. Quando o ex-prefeito completou 70 anos, a juíza reconheceu que havia prescrição no caso e o absolveu.
Em representação feita à Corregedoria Geral do TRF, o MPF afirma que o juiz Rocha Mattos frequentemente requisitava cópias do processo que envolvia Maluf.
Ele julgou o processo no qual Sérgio Chiamarelli Júnior, ex-diretor da Split, era acusado de fraudes na negociação de títulos públicos para pagamentos de precatórios. O empresário foi absolvido por Rocha Mattos. Chiamarelli Júnior está preso sob a acusação de formação de quadrilha.
Soveral também é citada na denúncia apresentada contra os três juízes como sendo usuária de placas de carro reservadas à PF.
No mesmo dia em que a denúncia criminal contra a juíza Adriana Soveral foi rejeitada, a Polícia Federal apreendeu documentos sobre a suposta quadrilha integrada pelos três juízes.


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