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São Paulo, sexta-feira, 07 de novembro de 2003

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Procuradores e OAB apóiam crítica às dificuldades criadas pela juíza-relatora de denúncias contra suspeitos de venda de sentenças

Defesa reclama de falta de acesso a autos

DA REPORTAGEM LOCAL

Uma semana depois da Operação Anaconda, que prendeu oito pessoas e cumpriu 15 mandados de busca em São Paulo, advogados dos suspeitos afirmaram ontem que ainda não tiveram acesso ao processo criminal do caso, que tramita no TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo.
No último dia 30, policiais federais de vários Estados -exceto São Paulo- e procuradores da República fizeram buscas e prenderam suspeitos de integrar um suposto esquema de venda de sentenças judiciais. Três juízes também foram denunciados.
Ontem, porém, advogados de defesa e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo afirmaram que não conseguem ter acesso às provas e ao processo judicial. Os procuradores concordam com a reclamação e negam que a dificuldade de acesso seja uma estratégia da acusação.
"Parece que a intenção é ocasionar o caos, um espetáculo pirotécnico. Ninguém está realmente interessado em resolver o problema", afirmou Laertes de Macedo Torrens, advogado de Affonso Passarelli Filho, também advogado. Torrens disse que não consegue informações no processo. "Não sei que provas há contra ele, mas se elas já foram apreendidas, por que a necessidade de se manter a prisão?"
Alexandre Crepaldi, advogado de Carlos Alberto da Costa Silva, cita uma situação em que a segurança do TRF foi chamada quando ele tentou falar com a desembargadora responsável pelo caso, Therezinha Cazarta, para despachar o pedido de relaxamento de prisão de seu cliente. "Tenho o direito de ser recebido por um magistrado, conforme a lei. Estamos sendo tratados como vermes."
Segundo Flávio Valim Côrtes, seu cliente, o delegado aposentado da PF Jorge Luiz Bezerra da Silva, desconhece as provas coletadas contra ele. "A pior coisa é estar preso sem saber o porquê."
Paulo Esteves, advogado de Norma Regina Emílio Cunha, ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, também presa, afirmou que desconhece as peças do processo. "Minha cliente há três anos denuncia esse esquema. Como pode ser considerada membro de uma quadrilha que só tem desafetos", disse.
Para José Luiz Oliveira Lima, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB, a própria entidade teve dificuldade em conseguir informações sobre o processo. "Foram adotadas medidas questionáveis que podem causar até a anulação das diligências", afirmou.
A Folha não conseguiu contato com os advogados dos outros presos. A assessoria da PF de São Paulo informou que eles não autorizaram que seus dados fossem repassados à imprensa.
Segundo a assessoria de imprensa do TRF, a responsabilidade do processo é da desembargadora Therezinha Cazerta e só a sua assessoria poderia falar a respeito. Funcionários do gabinete da juíza, porém, não atenderam o pedido de explicações.
O Ministério Público vai pedir a prorrogação da prisão temporária dos oito presos.O prazo da ordem de prisão vence amanhã.


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