DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com aumento de 54% nos salários garantido e proposta para aumentar a verba de gabinete e auxílio-moradia, os deputados planejam agora vender os apartamentos funcionais para financiar a construção de mais gabinetes.
Anteprojeto aprovado pela Mesa Diretora da Câmara em dezembro autoriza a venda dos apartamentos funcionais destinados aos deputados. A idéia é que o dinheiro seja usado na construção de um novo anexo para abrigar cerca de cem gabinetes dos deputados.
Os primeiros 192 apartamentos renderiam cerca de R$ 76 milhões, mas a receita poderá chegar a R$ 172 milhões se forem vendidos os 432 imóveis.
O anteprojeto precisa ser aprovado novamente pela Mesa porque não foi assinado pelo ex-presidente da Câmara Aécio Neves (PSDB-MG), que temia repercussões negativas. Eleito governador de Minas Gerais, Aécio renunciou à presidência no dia 17 de dezembro. O projeto deverá ser apresentado formalmente em fevereiro para começar a tramitar nas comissões técnicas.
Pela proposta, num primeiro momento, seriam vendidos os 192 apartamentos que estão vazios, mas a idéia é vender todos os apartamentos até o final da legislatura. Hoje, a Câmara dos Deputados gasta cerca de R$ 1.500 por mês para manter cada apartamento -ocupado ou vazio.
Só a manutenção anual dos apartamentos vazios custa R$ 3,4 milhões. Os apartamentos estão vazios porque a maioria dos deputados prefere morar em hotéis e receber o auxílio-moradia de R$ 3.000. Grande parte mora no hotel Blue Tree Tower, de propriedade do senador eleito Paulo Octávio (PFL-DF), localizado próximo ao Palácio do Planalto.
Projeto da Mesa que reajusta em 40% a verba destinada à contratação de funcionários dos gabinetes -de R$ 25 mil para R$ 35 mil- também eleva o auxílio-moradia para R$ 5.000. A bancada petista é contra o aumento do auxílio-moradia.
Com área construída de 240 m2, localizados em área central, os apartamentos funcionais em perfeito estado valem cerca de R$ 400 mil, segundo avaliação da direção da Câmara. Entretanto, muitos são antigos, estão mal conservados e precisam de reformas.
Se aprovada a proposta, os imóveis serão vendidos em concorrência pública, sem preferência para os deputados.
Elaborado pelo 4º secretário da Câmara, Ciro Nogueira (PFL-PI), o projeto que autoriza a venda dos apartamentos será votado pela Câmara e pelo Senado. Se aprovado, irá à sanção presidencial, podendo ser vetado.
(LUCIO VAZ)


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