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Ciro analisa hoje situação da Sudam
JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em visita a Belém (PA), o ministro Ciro Gomes (Integração Nacional) será apresentado hoje aos
meandros do escândalo da Sudam, um dos mais vistosos esqueletos herdados pela administração Lula. Receberá dados que demonstram que a extinção da autarquia não resolveu o problema.
Pior: novos prejuízos ao erário serão inevitáveis caso não haja uma
ação efetiva de Brasília.
Ciro se reunirá com representantes da Polícia Federal, da Receita, do Ministério Público e da
Controladoria Geral da União e
com funcionários envolvidos na
liquidação da Sudam. Sairá do encontro com esse diagnóstico:
1) embora estimado em mais de
R$ 2 bilhões, o rombo provocado
pelas fraudes com incentivos fiscais na chamada Amazônia Legal
ainda não mereceu uma contabilização confiável. Criou-se a Ada
(Agência de Desenvolvimento da
Amazônia), mas não se fez uma
"limpeza" completa na carteira de
projetos. Há cerca de 500 com dinheiro por liberar. Muitos com
indícios de malversação;
2) só na área da Transamazônica, há cerca de 30 empreendimentos problemáticos. A maioria no
setor agroindustrial. Foram aprovados entre 1999 e 2000 coisa de
R$ 300 milhões em incentivos fiscais. Suspenderam-se os repasses.
Mas, sob o argumento de que a
medida está inviabilizando os negócios, empresários já indiciados
por desvios recorrem aos tribunais para obter dinheiro novo.
Como as investigações caminham, nas palavras de um dos
responsáveis, a "passos de cágado", alguns podem obter liminares que abrirão novas picadas rumo aos cofres públicos;
3) a despeito de todo o barulho,
o governo ainda não logrou instituir um sistema de fiscalização a
prova de desvios. Longe disso. O
Ministério Público e a Receita Federal estão convencidos de que,
como está, o sistema de incentivos fiscais continua funcionando
como um convite à fraude. Não só
na Amazônia, mas também no
Nordeste, região em que, conforme anúncio já feito por Ciro Gomes, será recriada a Sudene. O novo órgão seria, nas palavras do
ministro, "blindado".
Ciro poderá anunciar hoje o nome do novo superintendente da
Agência de Desenvolvimento da
Amazônia- substituta da Sudam. O escolhido deve ser Hildegardo Nunes (PTB) -candidato
derrotado ao governo do Pará.
Colaborou a Agência Folha, em Belém
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