São Paulo, quarta-feira, 08 de janeiro de 2003

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Ciro analisa hoje situação da Sudam

JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em visita a Belém (PA), o ministro Ciro Gomes (Integração Nacional) será apresentado hoje aos meandros do escândalo da Sudam, um dos mais vistosos esqueletos herdados pela administração Lula. Receberá dados que demonstram que a extinção da autarquia não resolveu o problema. Pior: novos prejuízos ao erário serão inevitáveis caso não haja uma ação efetiva de Brasília.
Ciro se reunirá com representantes da Polícia Federal, da Receita, do Ministério Público e da Controladoria Geral da União e com funcionários envolvidos na liquidação da Sudam. Sairá do encontro com esse diagnóstico:
1) embora estimado em mais de R$ 2 bilhões, o rombo provocado pelas fraudes com incentivos fiscais na chamada Amazônia Legal ainda não mereceu uma contabilização confiável. Criou-se a Ada (Agência de Desenvolvimento da Amazônia), mas não se fez uma "limpeza" completa na carteira de projetos. Há cerca de 500 com dinheiro por liberar. Muitos com indícios de malversação;
2) só na área da Transamazônica, há cerca de 30 empreendimentos problemáticos. A maioria no setor agroindustrial. Foram aprovados entre 1999 e 2000 coisa de R$ 300 milhões em incentivos fiscais. Suspenderam-se os repasses. Mas, sob o argumento de que a medida está inviabilizando os negócios, empresários já indiciados por desvios recorrem aos tribunais para obter dinheiro novo. Como as investigações caminham, nas palavras de um dos responsáveis, a "passos de cágado", alguns podem obter liminares que abrirão novas picadas rumo aos cofres públicos;
3) a despeito de todo o barulho, o governo ainda não logrou instituir um sistema de fiscalização a prova de desvios. Longe disso. O Ministério Público e a Receita Federal estão convencidos de que, como está, o sistema de incentivos fiscais continua funcionando como um convite à fraude. Não só na Amazônia, mas também no Nordeste, região em que, conforme anúncio já feito por Ciro Gomes, será recriada a Sudene. O novo órgão seria, nas palavras do ministro, "blindado".
Ciro poderá anunciar hoje o nome do novo superintendente da Agência de Desenvolvimento da Amazônia- substituta da Sudam. O escolhido deve ser Hildegardo Nunes (PTB) -candidato derrotado ao governo do Pará.


Colaborou a Agência Folha, em Belém


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