São Paulo, domingo, 08 de fevereiro de 2004

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OUTRO LADO

Pastas reconhecem dificuldades e aguardam melhora de estrutura

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Polícia Federal monitora conflitos e eventuais tensões do campo, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça. De acordo com a pasta, o que existe é uma "tolerância tática" sobre os focos de tensão.
"Embora haja limites e dificuldades orçamentárias, e isso é de conhecimento público, houve liberação de recursos no ano passado", informou a assessoria.
Nos casos envolvendo indígenas, a assessoria disse que "não há registros de tragédias". "Apesar das dificuldades, a PF e a Funai têm feito seu trabalho."
Para a Funai, o trabalho de "15 a 20" antropólogos para casos de tensão já atende a maior parte da demanda. Segundo a assessoria, existem ainda técnicos da Funai em postos espalhados pelo país.
Carlos Calazans, delegado regional do Trabalho de Minas Gerais, disse que pretende firmar acordos prévios com fazendeiros sobre a contratação de pessoal. Depois, os fiscais fariam fiscalizações, envolvendo a PF, para comprovar o cumprimento.
A secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, espera a chegada de 225 novos auditores fiscais, concursados em 2003, para elevar o número de fiscalizações. Também espera que se aprove a expropriação de terras em que seja comprovado trabalho escravo.
Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o fortalecimento da Ouvidoria Agrária Nacional virá ainda neste ano. Entre os 40 mil novos cargos a serem criados pelo governo, parte deles (não sabem quanto) irá para o órgão.
Segundo a pasta, em 2003 a ouvidoria agiu em 506 conflitos agrários.



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