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Em debate, Lula
não soube dizer o
que era o imposto
DA REDAÇÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Cide (Contribuição sobre
Intervenção no Domínio Econômico) se tornou "famosa"
depois do último debate do primeiro turno da eleição presidencial de 2002, quando o então candidato Anthony Garotinho (PSB) fez uma pergunta
sobre essa contribuição a Luiz
Inácio Lula da Silva.
No que foi interpretado como uma "pegadinha" para o
petista, Garotinho perguntou a
Lula se ele manteria a Cide em
um eventual governo seu.
Lula caiu na "armadilha". Na
sua resposta, falou da Cide como se ela fosse um órgão público do governo. Garotinho explicou do que se tratava, mas
foi impreciso ao falar sobre valores. O então candidato do PT,
na réplica, disse que não seria
com a cobrança de um pequeno imposto sobre combustíveis
que iriam ser resolvidos todos
os problemas das rodovias.
Criada por emenda constitucional de 2001, a Cide é cobrada
sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás e álcool etílico.
No caso da gasolina, a alíquota está em R$ 0,50 por litro, embora o teto esteja fixado em R$
0,86 por litro. Projeto de lei
aprovado em dezembro de
2002 vinculava 75% dos recursos para investimentos em
transportes. A previsão de arrecadação para este ano é de R$
5,6 bilhões.
No último dia de mandato,
porém, FHC, com a aprovação
da equipe de transição de Lula,
vetou dispositivos do projeto
que regulamentava a aplicação
dos recursos, e o governo Lula
ficou livre para remanejá-los.
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