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São Paulo, sábado, 08 de março de 2003

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Em debate, Lula não soube dizer o que era o imposto

DA REDAÇÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico) se tornou "famosa" depois do último debate do primeiro turno da eleição presidencial de 2002, quando o então candidato Anthony Garotinho (PSB) fez uma pergunta sobre essa contribuição a Luiz Inácio Lula da Silva.
No que foi interpretado como uma "pegadinha" para o petista, Garotinho perguntou a Lula se ele manteria a Cide em um eventual governo seu.
Lula caiu na "armadilha". Na sua resposta, falou da Cide como se ela fosse um órgão público do governo. Garotinho explicou do que se tratava, mas foi impreciso ao falar sobre valores. O então candidato do PT, na réplica, disse que não seria com a cobrança de um pequeno imposto sobre combustíveis que iriam ser resolvidos todos os problemas das rodovias.
Criada por emenda constitucional de 2001, a Cide é cobrada sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás e álcool etílico.
No caso da gasolina, a alíquota está em R$ 0,50 por litro, embora o teto esteja fixado em R$ 0,86 por litro. Projeto de lei aprovado em dezembro de 2002 vinculava 75% dos recursos para investimentos em transportes. A previsão de arrecadação para este ano é de R$ 5,6 bilhões.
No último dia de mandato, porém, FHC, com a aprovação da equipe de transição de Lula, vetou dispositivos do projeto que regulamentava a aplicação dos recursos, e o governo Lula ficou livre para remanejá-los.


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