RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Conselho de Ética do Senado terá sua composição alterada antes da reunião que discutirá a abertura ou não de investigação do suposto envolvimento do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) nos grampos telefônicos da Bahia. Marcada para a próxima quarta-feira, a reunião poderá ser adiada, já que novos integrantes do conselho deverão ser escolhidos em plenário.
A nova composição será desfavorável a ACM, já que o PFL perderá um representante, e os partidos da base de sustentação do governo, defensores da apuração do caso no conselho, passarão de 3 para 6 integrantes.
A necessidade de substituir os integrantes foi levantada pelo PT, com aval do governo, com base no Regimento Interno do Senado, que determina que até o mês de março do primeiro e terceiro anos de cada legislatura, o Senado eleja novos membros para o conselho.
"O Conselho de Ética numa nova legislatura precisa ter nova composição, que expresse a proporcionalidade do resultado das últimas eleições", afirmou o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).
O assunto foi tratado ontem entre os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o do conselho, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS). Fonseca deverá ser mantido na presidência, segundo o líder do seu partido, Renan Calheiros (AL). A função cabe ao PMDB por ele ter a maior bancada da Casa.
As alterações provocadas pela eleição nos tamanhos das bancadas irão causar a seguinte alteração no conselho: o PMDB passa de 5 para 4 vagas, o PFL, de 4 para 3, o PT, de 1 para 3, o PSDB, de 3 para 2, o PTB passa a ter 1 vaga e o PDT mantém 1. Sobra uma vaga para ser ocupada por um representante do PSB, PL ou PPS.
Também integra o conselho o corregedor do Senado, que por enquanto é Romeu Tuma (PFL-SP), mas que poderá ser substituído, já que ele passou a integrar a Mesa Diretora nessa sessão legislativa como primeiro secretário.

Adiamento
Por determinação de Sarney, a secretaria geral já encaminhou ofício aos líderes partidários pedindo a indicação dos novos representantes, que terão de ser eleitos em plenário.
Isso poderá provocar o adiamento da reunião do conselho, já que a eleição só pode ocorrer após a votação de uma medida provisória que está trancando a pauta de votações -a que trata de dívida de pequenos agricultores.
O presidente do conselho voltou a acusar o PT de não querer, de fato, a cassação do mandato de ACM, porque pediu investigação preliminar e não abertura de processo de perda de mandato.
Segundo ele, pelas provas já produzidas pela Polícia Federal, já haveria indícios para abertura de processo de cassação. "Se o presidente do conselho tem esse entendimento, ele já deveria ter instaurado o processo de investigação", reagiu Mercadante.


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