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Só 20% das terras em área de desmate se recadastram
RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE
Nos 19 municípios citados
como os mais devastadores da
Amazônia em Mato Grosso,
apenas 20% das propriedades
rurais com mais de 240 hectares atenderam à exigência de
recadastramento pelo Incra. O
processo, iniciado em 3 de março e já encerrado, envolveu 114
funcionários do instituto.
Segundo Celso de Arruda,
chefe de divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária
do Incra-MT, pouco mais de
1.500 registros foram concluídos. O cadastro do órgão contabiliza 7.500 propriedades com
área igual ou superior a quatro
módulos fiscais -cada módulo
pode ter de 60 a 80 hectares.
Até amanhã, segundo o Incra, os fazendeiros que não recadastraram suas terras terão
suspensos os CCIRs (Certificados de Cadastro de Imóveis Rurais) e ficarão impedidos de
vender, escriturar, transferir
ou promover qualquer tipo de
alteração nas propriedades.
Segundo Arruda, o baixo número de cadastros se deveu, em
parte, a um "boicote" por parte
de grupos de produtores rurais.
A explicação é contestada pela advogada Elizete Araújo Ramos, assessora jurídica da Famato (Federação da Agricultura de Mato Grosso). "Foi pedida
uma dilação do prazo, mas o Incra não ouviu. O cadastro exigia
informações técnicas difíceis
de obter." A entidade ingressou
com um mandado de segurança
na Justiça Federal contra o decreto que estabeleceu a exigência do recadastramento.
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