São Paulo, quinta-feira, 08 de abril de 2010

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CNJ anula concurso de tabelião por suspeita de favorecimento

Ex-namorada e uma amiga de desembargador do RJ teriam sido beneficiadas

DA SUCURSAL DO RIO

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anulou anteontem, por unanimidade, concurso público para tabelião realizado em novembro de 2008 pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro. Os conselheiros entenderam que houve favorecimento a uma ex-namorada e a uma amiga do ex-corregedor e presidente da comissão examinadora do concurso, desembargador Luiz Zveiter, hoje presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
"Há demonstração suficiente de que houve, na correção das provas subjetivas, favorecimento às candidatas Flávia Mansur e Heloisa Prestes", escreveu, em seu voto, o relator José Adonis Callou de Araújo Sá. "A convicção a que cheguei (...) não me permite propor outra solução para o caso senão a anulação de todo o concurso."
Em depoimento ao CNJ, Flávia Mansur afirmou ter sido namorada de Zveiter entre 2001 e 2007. Já Heloisa Prestes disse conhecê-lo "há muito tempo".
Em nota, Zveiter disse que tomará "medidas legais para restabelecimento da verdade".
O relator ressaltou que a decisão de anular o concurso não se baseou apenas na existência de ligação entre as candidatas e o ex-corregedor, mas também nas evidências colhidas na análise das provas da seleção, que "revela (...) atribuição de notas altas a respostas discrepantes".
Ele determinou a remessa de cópias do processo à Corregedoria Nacional de Justiça "para a devida apuração de responsabilidade dos membros do Judiciário que integraram a comissão examinadora do concurso".
O número de candidatos aprovados no concurso e já empossados não foi divulgado.


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