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CNJ anula concurso de tabelião por suspeita de favorecimento
Ex-namorada e uma amiga de desembargador do RJ teriam sido beneficiadas
DA SUCURSAL DO RIO
O CNJ (Conselho Nacional
de Justiça) anulou anteontem,
por unanimidade, concurso público para tabelião realizado
em novembro de 2008 pela
Corregedoria-Geral da Justiça
do Rio de Janeiro. Os conselheiros entenderam que houve
favorecimento a uma ex-namorada e a uma amiga do ex-corregedor e presidente da comissão examinadora do concurso,
desembargador Luiz Zveiter,
hoje presidente do Tribunal de
Justiça do Estado.
"Há demonstração suficiente
de que houve, na correção das
provas subjetivas, favorecimento às candidatas Flávia
Mansur e Heloisa Prestes", escreveu, em seu voto, o relator
José Adonis Callou de Araújo
Sá. "A convicção a que cheguei
(...) não me permite propor outra solução para o caso senão a
anulação de todo o concurso."
Em depoimento ao CNJ, Flávia Mansur afirmou ter sido namorada de Zveiter entre 2001 e
2007. Já Heloisa Prestes disse
conhecê-lo "há muito tempo".
Em nota, Zveiter disse que
tomará "medidas legais para
restabelecimento da verdade".
O relator ressaltou que a decisão de anular o concurso não
se baseou apenas na existência
de ligação entre as candidatas e
o ex-corregedor, mas também
nas evidências colhidas na análise das provas da seleção, que
"revela (...) atribuição de notas
altas a respostas discrepantes".
Ele determinou a remessa de
cópias do processo à Corregedoria Nacional de Justiça "para
a devida apuração de responsabilidade dos membros do Judiciário que integraram a comissão examinadora do concurso".
O número de candidatos
aprovados no concurso e já empossados não foi divulgado.
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