RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dia após o plenário do Senado recusar o pedido de abertura de processo por quebra de decoro contra o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), o líder do PT, Tião Viana (AC), apresentou projeto de resolução extinguindo o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, por considerar suas decisões "inócuas".
Em outra forma de protesto, os senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC) renunciaram às suas vagas no conselho. Mesquita foi relator da investigação do suposto envolvimento de ACM nos grampos telefônicos da Bahia e autor do parecer que recomendou a cassação do seu mandato. O parecer foi rejeitado pela Mesa Diretora -o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é aliado de ACM. O plenário, por 49 votos a 25, manteve a decisão da Mesa.
"Não queremos ser partícipes de uma encenação nem usar o conselho como tribuna. Falarão por nós nossa cadeira vazia", disse Péres ao anunciar sua decisão.
Mesquita, por sua vez, preferiu não comentar. "Passei a borracha. Sobre o Conselho de Ética, não falo mais nada", afirmou.
Heloísa Helena (PT-AL) disse que irá propor à Executiva Nacional do PT, em reunião na segunda, que o partido faça representação à Mesa do Senado pedindo abertura de processo de cassação contra ACM com base em um fato novo: o indiciamento do pefelista pelo Ministério Público.
Mas o próprio líder do PT considera o caso perdido. "Temos que reconhecer que fomos derrotados", disse. Segundo Viana, a decisão do plenário deixou claro que a Mesa Diretora é a instância superior na decisão sobre abertura de processo disciplinar contra um senador e, portanto, as deliberações do conselho são "inócuas".
"O juízo de valor sobre condutas incompatíveis com o decoro parlamentar cabe à Mesa Diretora, e isso não cabe mais discutir. Manter o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nessas circunstâncias, é perseverar no exercício da hipocrisia e do cretinismo parlamentar", disse Viana. A proposta, agora, será submetida à tramitação, com início na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O vice-presidente do conselho, Demóstenes Torres (PFL-GO), que votou contra a abertura de processo contra ACM e foi voto vencido, acha que a decisão do colegiado deveria ser respeitada. "Independentemente do voto que demos, acabamos fazendo papel de palhaço", disse.
Ele também pretende apresentar projeto de resolução, mas para modificar os procedimentos do conselho e não acabar com ele.


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