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São Paulo, domingo, 08 de junho de 2003

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PREVIDÊNCIA

Universidades federais enfrentam dificuldades com saída de docentes

Reforma provoca corrida de servidores à aposentadoria

DA AGÊNCIA FOLHA

A reforma previdenciária proposta pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva está provocando uma corrida nos pedidos de aposentadoria do funcionalismo público. Levantamento feito pelo Ministério do Planejamento a pedido da Agência Folha mostra que, de janeiro a abril deste ano, 3.213 funcionários já se aposentaram no Executivo federal -um aumento de 41,48% em relação ao mesmo período do ano passado.
O número desses quatro primeiros meses representa praticamente a metade do total de aposentadorias concedidas em todo o ano passado, 7.465.
O servidor que se aposentar antes de aprovada a reforma previdenciária manterá alguns benefícios atuais. O principal deles é a manutenção do salário integral, que recebe atualmente na ativa.
A situação é mais preocupante nas universidades federais. Num dos casos, a quantidade de pedidos aumentou sete vezes em relação ao ano passado.
Isso ocorreu na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), que recebeu entre março e abril deste ano cerca de 60 pedidos de aposentadorias de professores e técnicos administrativos. No mesmo período do ano passado, foram oito requerimentos.
Com 727 professores e cerca de 1.600 funcionários, a UFMS já enfrenta um déficit de 83 docentes, pois o governo federal não tem feito concursos para reposição.
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro, os pedidos de aposentadoria cresceram 106,25% neste ano. De janeiro a abril, 33 professores já fizeram a solicitação.
A fuga de docentes das universidades federais preocupa os reitores. A presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior), a reitora da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Wrana Panizzi, pretende organizar um seminário nesta semana para discutir a reforma.
"Existem universidades que podem perder 50% do seu quadro docente. O Estado precisa decidir se a educação será uma prioridade da administração ou será, mais uma vez, alvo de descaso", disse.
A média mensal de professores que deixaram as universidades públicas do Rio Grande do Sul no primeiro quadrimestre deste ano quase dobrou: uma média de 18 professores deixaram a UFRGS, a FURG (Fundação Universidade de Rio Grande) e a UFSM (Universidade Federal de Santa Maria). No ano passado, a média mensal foi de dez aposentados.

Servidores nos Estados
Os funcionários estaduais também estão pedindo cálculos de tempo para a aposentadoria.
No Espírito Santo, entre janeiro e abril de 2002, foram concedidas 76 aposentadorias. No mesmo período deste ano, foram 872 -um crescimento de 1.050%.
Segundo dados da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado de São Paulo, de janeiro a abril deste ano, 15 procuradores e três promotores entraram com pedidos de aposentadoria. No mesmo período do ano passado, houve apenas cinco solicitações.
O Judiciário exibe o mesmo movimento. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por exemplo, 45 funcionários pediram para se aposentar até maio. No ano passado, foram apenas 13 pedidos.
Em São Paulo, 14 magistrados já se aposentaram nos quatro primeiros meses deste ano. Em 2002, foram 21, e, em 2001, 15 juízes.
Nos quatro primeiros meses deste ano, o número de servidores aposentados no Estado de São Paulo aumentou em 120% na comparação com o mesmo período de 2002, quando, no ano todo, 5.786 funcionários deixaram a ativa, 1.679 no primeiro quadrimestre. De janeiro a abril de 2003, essa cifra subiu para 3.628 servidores.
Na educação, na USP (Universidade de São Paulo), entre janeiro e março, 27 professores se aposentaram. É quase um terço do total de aposentadorias de 2002 , que foi de 90 profissionais.



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