DANIEL BERGAMASCO
DE NOVA YORK

A compra de terras nos EUA por estrangeiros tem restrições variáveis conforme cada Estado, que podem abranger do tamanho da propriedade à atividade exercida no local. Como é comum na legislação americana, a lei federal para a transação -em vigor desde 1978- tem redação genérica.
A lei federal estabelece o controle do governo sobre informações da propriedade que está nas mãos de pessoa física ou jurídica de outro país, sem mencionar restrições a fronteiras ou a áreas estratégicas.
Pela lei, o estrangeiro proprietário de terras fica, então, obrigado a reportar à Secretaria de Agricultura atividades desenvolvidas no local, o valor pago pelo imóvel, entre outras informações.
Cabe aos Estados optarem por adicionar ou não restrições à lei federal. Flórida, Connecticut, Delaware e Alabama, por exemplo, não somam nada significativo ao que ela já disciplina. Já no Arizona, o estrangeiro pode possuir terras que não ultrapassem 258,9 hectares, para pecuária, e 64,7 hectares, para agricultura. Em Nova York, é proibido que empresa vinda de outro país exerça atividade de mineração.
Na Geórgia, são vetados compradores de países que não mantêm relações de paz com os EUA. Outros Estados ainda fazem das restrições uma arma de reserva de mercado, como Iowa, maior produtor de milho do país, onde estrangeiro não pode praticar atividades agrícolas.

Invasão estrangeira
A desvalorização do dólar aumentou o interesse de estrangeiros por terras americanas. "Europeus e japoneses estão comprando muita terra aqui. Na Flórida, especialmente, compram fazendas e pequenos ranchos para ter uma segunda casa na América", disse à Folha Steven Saltman, dono da corretora Land and Farm.


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