São Paulo, domingo, 08 de junho de 2008

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União Européia não define regra para venda de terra a estrangeiros

DE GENEBRA

A União Européia não tem uma regra comum sobre o direito de aquisição de terras por estrangeiros. Cada membro determina sua política, desde que dentro do princípio de livre circulação que rege o bloco.
Países como Reino Unido, França, Alemanha, Portugal, Holanda e Bélgica não têm restrição. Na Irlanda, estrangeiros com menos de sete anos de residência precisam ser aprovados por uma comissão para comprar terras agrícolas. Itália, Grécia e Espanha restringem a compra em áreas de fronteira.
A UE passou por sua maior expansão em 2004, com a adesão de dez membros. Após três anos, ingressaram Romênia e Bulgária. Nas negociações para a adesão, estrangeiros ficaram impedidos de adquirir terras na maioria dos novos integrantes.
Alegavam que a fase de transição era necessária para evitar que estrangeiros comprassem a preço de banana suas propriedades. (MARCELO NINIO)


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