GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

O governo do Rio Grande do Sul defende os incentivos fiscais à indústria do cigarro como política para evitar a exportação do tabaco, matéria-prima produzida no Estado, e alega que não é possível cumprir a curto prazo os tratados internacionais que limitam a produção de fumo.
"Por que o Rio Grande do Sul dá incentivo para indústrias de cigarro? O Estado tem uma produção tremenda de fumo e não é racional exportar a matéria-prima", defende o secretário-adjunto de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais do Estado, Josué Barbosa.
Em algumas regiões, como Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, a economia é pesadamente dependente do fumo. Nestes locais estão concentrados 95 mil pequenos agricultores que colheram no ano passado 360 mil toneladas (48% da produção brasileira de tabaco).
Confrontado com o fato de que Estados que não dão benefícios fiscais obtêm receitas maiores com a indústria de cigarro, Barbosa nega que o fisco gaúcho perca com renúncia de impostos como a concedida à Souza Cruz.
Segundo o secretário-adjunto, a lógica do Fundopem é abater parte dos impostos que o Estado não receberia se os investimentos não fossem realizados.
"A cada R$ 100 de imposto novo a empresa pode abater R$ 18 do investimento que ela já fez. Não é um empréstimo que se dá na frente.
Quanto mais imposto ela gerar, mais rápido ela recebe o incentivo", disse.
O secretário não considera exagerado o incentivo de R$ 150 milhões para a gráfica que vai gerar 250 empregos.
Segundo ele, a gráfica faz parte de um conjunto de investimentos maiores.
"Se analisar a gráfica separadamente, parece pouco emprego, mas o incentivo foi dado para uma empresa que montou uma indústria e também uma gráfica e um data-center. Juntos, são milhares de empregos. O incentivo é absolutamente válido."
Para ele, os benefícios fiscais gaúchos não ferem tratados internacionais porque começaram a ser concedidos em 1997 e apenas no ano passado o Brasil se comprometeu a não incentivar a indústria de cigarros.

Souza Cruz
A Souza Cruz declarou por meio de nota cumprir as metas estabelecidas pelo governo gaúcho para ter direito aos incentivos fiscais.
A empresa afirma que "além de empregos, as empresas têm que cumprir outras exigências como o aumento da geração de imposto, ações para a melhoria da qualidade ambiental e desenvolvimento tecnológico".