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Alvo de disputa, limite da Amazônia Legal é revisto
Nova fronteira da floresta deve ser anunciada pelo IBGE no 1º semestre de 2009
Novos mapas dos biomas brasileiros terão como base vegetação original, e não a atual, e serão feitos numa escala 20 vezes mais precisa
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Alvo de disputa entre representantes do agronegócio e ambientalistas, o limite da floresta
amazônica passará por revisão
nos próximos meses. Técnicos
do IBGE (Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística) farão novos mapas dos biomas
brasileiros numa escala 20 vezes mais precisa. O novo limite
da floresta deverá ser anunciado no primeiro semestre de
2009, segundo previsão do Ministério do Meio Ambiente.
Pelos mapas atuais, o bioma
Amazônia mede 4,2 milhões de
quilômetros quadrados -ou
46% do território brasileiro.
Dentro desse território, a legislação cobra dos proprietários
de terras a manutenção de 80%
da vegetação de floresta, bem
acima dos 35% de reserva legal
exigidos para as áreas de cerrado nos limites da Amazônia Legal. Poucos cumprem a regra.
Desde 1º de julho, o Banco
Central cortou o crédito aos
produtores rurais do bioma
Amazônia que não comprovem
a regularidade ambiental de
suas propriedades ou que não
tenham nem sequer dado início
ao processo de cadastramento
das terras. A resolução do BC é
um das principais peças da política de combate ao desmatamento. Os mapas também são
importantes no processo de regularização fundiária.
Divididos
Na fronteira dos biomas
Amazônia e cerrado, 93 municípios têm parte das propriedades em cada um dos biomas.
Nesses municípios -a maioria
no Mato Grosso-, a expectativa pela revisão do limite da floresta é maior.
Roberto Vizentin, diretor de
zoneamento territorial do
Meio Ambiente, considera precipitado estimar se a floresta
vai crescer ou diminuir na revisão dos mapas do IBGE.
"É provável que haja áreas
consideradas como cerrado
que são floresta e vice-versa,
podemos estar diante de uma
equação de soma zero", disse.
Um detalhe importante da
revisão dos mapas é que os técnicos do IBGE levarão em conta a vegetação nativa, independentemente de áreas de floresta terem sido desmatadas e serem ocupadas hoje por pastagens ou plantações de soja, por
exemplo. Os novos mapas são
feitos com base na vegetação
original, não pela vegetação remanescente.
A base para o trabalho do IBGE são mapas feitos na década
de 70, quando começava o processo de ocupação da Amazônia, com o lema "integrar para
não entregar" e estímulo oficial
ao desmatamento. Também é
previsto trabalho de campo para apurar a vegetação dominante nas áreas de transição entre
floresta e cerrado.
Inicialmente, o IBGE previa
consumir um ano e meio para
apresentar os novos mapas do
bioma Amazônia, mas o Ministério do Meio Ambiente quer
pressa no detalhamento da
fronteira. A revisão dos mapas
e respectivos limites dos demais biomas (cerrado, caatinga, mata atlântica, pampa e
pantanal) só deverá ser concluída em 2012, prevê o instituto. Os mapas usados atualmente foram editados em 2004.
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